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Saúde pública15/01/2020 | 13h20

Contrato com IGH para gestão da UPA Zona Norte, em Caxias, será mantido até setembro

Decisão foi acertada em reunião na manhã desta quarta-feira

Contrato com IGH para gestão da UPA Zona Norte, em Caxias, será mantido até setembro Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

Representantes da prefeitura de Caxias do Sul e do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) acertaram na manhã desta quarta-feira (15) que o contrato para a administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte será cumprido até setembro. Ainda na gestão do prefeito Daniel Guerra (Republicanos), que foi cassado pela Câmara de Vereadores, a organização social tinha feito um aviso prévio para deixar a gestão compartilhada da UPA a partir do final de janeiro.

Conforme o então secretário da Saúde, Julio Cesar Freitas da Rosa, a mudança na gestão é resultado do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, que verificou o descumprimento de parte das exigências contratuais. De acordo com o secretário, a administração municipal passou a cobrar as adequações e a descontar valores em relação às metas não atendidas.

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O aviso prévio foi retirado após Flavio Cassina (PTB) assumir como prefeito. Na reunião nesta quarta, a prefeitura decidiu fazer um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o IGH. Os ajustes finais serão feitos em uma reunião no início de fevereiro. A secretária da Saúde, Marguit Weber Meneguzzi, não adianta quais serão as propostas de alteração no contrato feitas neste TAC. Segundo ela, a decisão de cumprir o contrato em vigor com o IGH é para garantir a assistência à população.

— Agora, nós estamos em um novo momento da administração (municipal) e eu pedi para analisar esse motivo (de saída do IGH). Seria prematuro concordar com a saída do instituto sem ter como garantir a assistência à população.

O IGH foi o vencedor da licitação que garantiu a abertura da UPA da Zona Norte em setembro de 2017. O contrato é renovado anualmente. Para 2020, Marguit diz que a secretaria estuda lançar uma nova licitação, o que pode resultar em outra organização vencedora. 

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