IGH deixará gestão da UPA da Zona Norte em Caxias do Sul - Geral - Pioneiro

Versão mobile

 
 

Contrato10/12/2019 | 13h38Atualizada em 10/12/2019 | 19h30

IGH deixará gestão da UPA da Zona Norte em Caxias do Sul

Secretaria da Saúde garante que não haverá interrupção no atendimento

IGH deixará gestão da UPA da Zona Norte em Caxias do Sul Felipe Nyland/Agencia RBS
Secretaria da Saúde garante que não haverá interrupção no atendimento Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

O Instituto de Gestão e Humanização (IGH) vai deixar a administração da  Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte, em  Caxias do Sul. A organização social não vai mais prestar o serviço a partir de 29 de janeiro de 2020. A informação foi confirmada pela secretaria Municipal da Saúde. O secretário Julio Cesar Freitas da Rosa, no entanto, garante que não haverá prejuízos no atendimento.

Segundo ele, a mudança na gestão é resultado do aprimoramento dos mecanismos de fiscalização, que verificou o descumprimento de parte das exigências contratuais. De acordo com o secretário, a administração municipal passou a cobrar as adequações e a descontar valores em relação às metas não atendidas.

— Nós começamos a ser mais rigorosos no atendimento das metas assistenciais e, por isso, fizemos algumas retenções de valores e começamos a glosar algumas despesas que nós entendíamos, com o parecer da PGM (Procuradoria Geral do Município) e de toda a equipe técnica, que determinadas despesas não faziam parte do objeto do contrato.

De forma emergencial, a prefeitura irá contratar uma nova organização social que ficará à frente da UPA a partir de 30 de janeiro. Um dos compromissos, segundo Freitas, será manter o quadro funcional do IGH da unidade, que gira em torno de 200 profissionais.  

Já está em elaboração um edital de licitação para contratar a empresa que assumirá de maneira definitiva a UPA da Zona Norte. Segundo o secretário, este processo terá critérios semelhantes aos usados para embasar o processo de contratação da organização que fará a gestão da UPA Central, o antigo Postão.

— Nós precisamos informar o seguinte: quando nós fizemos o edital de chamamento público da UPA Central, nós melhoramos, e muito, os mecanismos de controle e fiscalização com relação ao edital que tinha sido feito lá em 2017 para a UPA da Zona Norte. Obviamente, por um critério de isonomia, nós não podemos ter dois serviços de urgência e emergência em Caxias do Sul com critérios de acompanhamento e fiscalização diferentes — explica.

O IGH é responsável pelos atendimentos desde a inauguração da UPA, em setembro de 2017. A mais recente renovação do contrato ocorreu em setembro de 2019, somando o repasse de mais de R$ 2 milhões por mês. Conforme o secretário, há garantia de que as rescisões com os funcionários serão pagas normalmente pelo IGH. 

O Instituto foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.

UPA Central mantida para final do mês

O secretário Júlio Freitas da Rosa voltou a afirmar que a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Central 24 Horas abrirá as portas até o dia 31 de dezembro. Ele não informa uma data exata, pois diz que faltam alguns ajustes. 

— Nós estamos nos preparativos finais. Quando nós tivemos a certeza absoluta (da data), nós vamos comunicar a população. Mas, de forma tranquila, garantimos que até o dia 31 de dezembro, a UPA Central estará totalmente aberta e em pleno funcionamento — diz Júlio. 

Embora o secretário não tenha citado quais seriam os trâmites pendentes, um deles passa pelo Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (InSaúde), que é responsável pelo fornecimento da mão de obra da UPA Central.  A instituição abriu o processo seletivo para a contratação de funcionários no dia 8 de novembro. São 300 vagas. 

Os cargos com mais opções são técnico em enfermagem, com 81, seguido de médico clínico e enfermeiro, com 39 e 34 respectivamente. Ao todo, estão previstas 69 vagas para médicos das seguintes especialidades: infectologista, clínico geral, ortopedista, pediatra e psiquiatra. O Insaúde, porém, não informa como está o andamento das contratações. 

Conforme a prefeitura, o contrato assinado no dia 29 de outubro dá 45 dias para que o InSaúde inicie os atendimentos, prazo que venceria nesta semana caso não se desconte domingos e feriados . No entanto, a previsão da secretaria é abrir a UPA Central até o final do mês. 

O contrato entre o município e a entidade tem duração de um ano, mas pode ser renovado por mais cinco. Ao todo, serão repassados pela prefeitura R$ 24,2 milhões por ano. Desse total, R$ 723,4 mil serão para cobrir custos de implantação, como sistema de videomonitoramento e central telefônica. O restante será destinado ao custeio, com repasse de R$ 1,9 milhão por mês.

Leia também  
Presidente da Câmara de Caxias estende ano legislativo para votação do processo de impeachment
Com novas detonações, RS-122, em Farroupilha, deve ser liberada nessa semana

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros