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Meio Ambiente03/12/2019 | 16h48Atualizada em 03/12/2019 | 16h56

Decreto de concessão assinado por Bolsonaro deixa de fora os parques gaúchos

Informações extra-oficiais, no entanto, dão conta que um segundo documento será publicado em breve e deve incluir as unidades do RS

Decreto de concessão assinado por Bolsonaro deixa de fora os parques gaúchos Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Informações extra-oficiais, no entanto, dão conta que um segundo documento será publicado em breve e deve incluir as unidades do RS Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS
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A publicação de um decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que permite a concessão para a iniciativa privada de três unidades de conservação ambiental e que não inclui os parques do Rio Grande do Sul surpreendeu os prefeitos dos municípios envolvidos nesta terça-feira (3). Eles foram informados da decisão pela reportagem do Pioneiro. 

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O governo do Estado comunicou que contatou com o Ministério do Meio Ambiente e teria sido informado de que está mantida a possibilidade da concessão dos parques no RS, mas que aguarda mais detalhes a respeito do assunto. 

O prefeito de Cambará do Sul, Schamberlaen José Silvestre, informou que conversou na tarde desta terça-feira com o secretário de Ecoturismo do governo federal, Andre Germanos, que teria assegurado que um segundo decreto será publicado em breve e que deve incluir os parques gaúchos.

— É só uma questão burocrática, de tramitação — garante Silvestre. 

O documento publicado nesta terça-feira inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (Maranhão), Jericoacoara (Ceará) e Iguaçu (Paraná). 

Não entraram a Floresta Nacional de Canela, a Floresta Nacional de São Francisco de Paula e o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Aparados da Serra Geral, em Cambará do Sul (que compreende o Parque Nacional de Aparados da Serra, onde está o Cânion Itaimbezinho, e o Parque Nacional da Serra Geral, localidade do Cânion Fortaleza), que passaram neste ano por estudos de viabilidade contratados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), braço do Ministério do Meio Ambiente responsável pela gestão desses lugares.

Anúncio foi feito em abril

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou na noite do dia 11 de abril , em Cambará do Sul,  a confirmação da concessão dos parques da Serra. Acompanhado do governador Eduardo Leite (PSDB) e de uma comitiva do ministério, ele fez a declaração em um encontro com com representantes de prefeituras da região, deputados e senadores gaúchos e apresentou detalhes dos modelos de concessão. O anúncio entusiasmou os presentes que aplaudiram a declaração por quase um minuto.

No encontro, ele também detalhou o modelo de concessão a ser aplicado nos parques da Serra e que serviria  para os 20 que serão lançados neste ano em todo país. 

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