Concessões dos Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará, são prioridade do governo federal - Geral - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Meio Ambiente03/12/2019 | 18h45Atualizada em 03/12/2019 | 20h33

Concessões dos Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará, são prioridade do governo federal

Secretário de Ecoturismo, André Germanos, garante que novo decreto que inclui os parques, deve ser publicado em breve

Concessões dos Aparados da Serra e Serra Geral, em Cambará, são prioridade do governo federal Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Pioneiro
Pioneiro

O secretário de Ecoturismo do governo federal, André Germanos, confirmou no final da tarde desta terça-feira (3) que os parques Aparados da Serra e Serra Geral, ambos em Cambará do Sul, estão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que organiza todas as concessões e privatizações no país. Ficaram de fora a Floresta Nacional de Canela e a de São Francisco de Paula.

Leia mais
Ministro anuncia concessão dos parques da Serra em encontro em Cambará do Sul 
"Há um grande potencial que precisa ser bem explorado", afirma ministro em visita à Floresta de Canela
Ministro do Meio Ambiente chega ao Parque Nacional de Canela
Raio X dos parques na serra gaúcha que devem ser concedidos à iniciativa privada
Confira como estão os parques de Cambará do Sul, que devem ser concedidos à iniciativa privada  

 Um decreto publicado nesta terça pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND), os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (Maranhão), Jericoacoara (Ceará) e Iguaçu (Paraná). 

A inclusão dos dois parques gaúchos no programa, segundo Germanos, significa que os processos estão em andamento acelerado e que são prioridade para o governo:

—   Estamos trabalhando freneticamente para cumprir todas as etapas o mais breve possível – garantiu. 

Ele não definiu um prazo para a publicação do decreto anunciando a decisão, mas sinalizou que será antes do final do ano. O secretário explicou, no entanto, que não é preciso um decreto para autorizar a concessão.

— É um ato administrativo, os processos andam paralelamente — disse, Germanos, informando ainda que há pelo menos cinco empresas interessadas em administrar os parques.

Quanto às florestas de Canela e São Francisco de Paula, declarou que os próprios municípios podem organizar a administração dos locais:

— São menores, mas não menos importantes. A concessão dos outros dois vai acabar respingando nessas cidades. 

O decreto estabelece que as empresas privadas que assumirem as unidades de conservação terão de dar apoio à visitação pública, com previsão "do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão". Ele prevê ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser contratado para "elaborar os estudos necessários às concessões" e para "apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados".

Anúncio foi feito em abril

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a confirmação da concessão dos parques na noite de 11 de abril , em Cambará do Sul. Acompanhado do governador Eduardo Leite (PSDB) e de uma comitiva do ministério, ele fez a declaração em um encontro com representantes de prefeituras da região, deputados e senadores gaúchos e apresentou detalhes dos modelos de concessão. O anúncio entusiasmou os presentes que aplaudiram a declaração por quase um minuto.

No encontro, ele também detalhou o modelo de concessão a ser aplicado nos parques da Serra e que serviria  para os 20 que serão lançados neste ano em todo país.

Leia também
Lei sancionada pelo prefeito de Caxias veta grafite na maioria dos espaços previstos em projeto
Decreto de concessão assinado por Bolsonaro deixa de fora os parques gaúchos
Justiça aponta dificuldade em notificar o prefeito de Caxias no processo de impeachment

 




 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros