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Com duas empresas15/11/2019 | 13h37Atualizada em 15/11/2019 | 13h37

Prefeitura de Caxias aposta em concorrência na licitação para baixar preço da passagem de ônibus

Edital terá de ser lançado para novo período de 10 anos de concessão do serviço

Prefeitura de Caxias aposta em concorrência na licitação para baixar preço da passagem de ônibus Roni Rigon/Agencia RBS
Concessão atual termina em maio de 2020 Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

A prefeitura de Caxias do Sul aposta na concorrência entre empresas de ônibus no processo de licitação para o novo período de concessão do transporte coletivo urbano, dividindo a cidade em dois lotes, como um dos fatores para diminuir o preço da passagem. O novo período de 10 anos da concessão começa em maio de 2020 e, antes disso, o município precisa lançar edital para concorrência entre as empresas interessadas.

Conforme o secretário municipal de Trânsito e Transportes de Caxias do Sul, Cristiano de Abreu Soares, em entrevista ao programa Gaúcha Hoje da rádio Gaúcha Serra nesta sexta-feira (15), a ideia que fundamenta essa projeção é a de que, se houver previsão para apenas uma empresa operar o serviço, nos moldes da atual concessão, a tendência é que não haja outras empresas para concorrer no processo de licitação com a concessionária já estabelecida na cidade, no caso a Visate.

— Nós fomos atrás de outras cidades para ver qual o comportamento do empresário transportador. O que acontece: a cidade de Caxias do Sul tem uma empresa que já opera há muitos anos. Se abrimos uma licitação para apenas uma empresa, dificilmente outro empresário se candidata a vir operar aqui, uma vez que já existe uma empresa estabelecida. E, certamente, uma empresa de transporte coletivo não se cria do dia para a noite; ela deve estar operando em outra cidade. Essas empresas só ganham novos mercados quando o poder público abre essa possibilidade.

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A proposta da prefeitura na formulação do edital prevê a divisão da cidade em dois eixos, cada um sendo operado por uma empresa: o eixo Leste-Oeste, área que abrange as atuais estações de transbordo Floresta e Imigrante, e o eixo Norte-Sul, com o trânsito de ônibus das duas empresas coincidindo na área central de Caxias do Sul.

Além da concorrência com lotes para duas empresas vencedoras na licitação, outro fator que a prefeitura considera importante para diminuir a tarifa é a mudança na planilha utilizada para o cálculo do valor da passagem. O modelo atual, com a planilha do Grupo Executivo de Integração da Polícia de Trasnportes (Geipot), será substituído pelos manuais da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), além de utilizar dados da última licitação em Porto Alegre.

No edital a ser lançado, ainda sem data divulgada, o critério para seleção das empresas vencedoras envolverá a menor tarifa, respeitando o atendimento aos itens exigidos para o serviço. O secretário explica que não há impedimento para uma mesma empresa concorrer nos dois lotes. Se houver tarifas diferentes nas propostas vencedoras para cada bacia, uma câmara ficará responsável por analisar o equilíbrio econômico-financeiro e chegar a uma tarifa única.

— Para isso existe a câmara de compensação, que vai levar em consideração as receitas e as despesas para cada uma das linhas, para que esses ganhos sejam equilibrados. Essa câmara de compensação é um artifício utilizado na maior parte das cidades e, com isso, se faz a correção porque, para o usuário, a tarifa tem que ser única; ele não pode ter dois cartões, um para a empresa A e outro para a empresa B — explica.

O secretário também alerta para a necessidade de os usuários utilizarem o saldo dos cartões até o fim da concessão atual. Depois disso, quando começar a nova concessão, em maio de 2020, os créditos da concessão anterior não poderão mais ser utilizados.

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Uma outra mudança prevista no novo edital é o aumento da idade dos veículos. Nos ônibus leves, a idade máxima, por exemplo, passa de 7 para 10 anos; nos pesados, de 10 anos para 11 e, nos articulados, permanece em 12 anos.

Na entrevista ao Gaúcha Hoje, o secretário também afirmou que não está prevista nenhuma revisão de gratuidade, como para os idosos. Entre outros pontos, também explicou que o novo edital prevê um indicador de cumprimento de viagens. Isso, conforme Soares, tem o objetivo de trazer para o município um maior controle para que a empresa cumpra os horários previstos e o serviço seja mais confiável; para ele, a diminuição da tarifa aliada à confiabilidade do serviço são os pontos fundamentais para enfrentar um processo de queda contínua no número de passageiros do transporte coletivo urbano.

Confira abaixo a entrevista completa

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