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De janeiro a agosto de 201929/11/2019 | 13h55Atualizada em 29/11/2019 | 14h21

Denúncias de violência contra a mulher aumentam 10% em Caxias 

Vítimas não sofrem somente agressão física: ela pode ser sexual, psicológica ou até mesmo patrimonial

Denúncias de violência contra a mulher aumentam 10% em Caxias  Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Os casos de violência contra a mulher registrados na Polícia Civil de Caxias do Sul aumentaram 10% de janeiro a agosto de 2019, na comparação com igual período do ano passado. Foram 2.118 boletins de ocorrência feitos na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O levantamento, que é o mais recente disponível, mostra a média de nove casos por dia.

— Ameaça, lesão corporal, vias de fato e perturbação da tranquilidade (são os mais comuns) — comenta a delegada Carla Zanetti.

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Ela explica que a maioria dos registros envolve casais, embora os dados também contabilizem outras situações, como estupro, que não são necessariamente violência doméstica (leia mais ao final da matéria). Feminicídios, que é quando a mulher é morta em razão do gênero, já são quatro na cidade neste ano.

Atendimentos no Centro de Referência da Mulher

Em 2018, último levantamento disponível, foram 5,3 mil mulheres atendidas no CRM. O serviço fica junto à Coordenadoria da Mulher de Caxias, criada também há 20 anos junto com a Viva Rachel. O nome da casa é uma homenagem à advogada e vereadora feminista, que sempre lutou em prol dos direitos das mulheres.

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A Delegacia da Mulher foi implantada em Caxias em 1988. Em 1999, por meio da lei nº 5.055, foi instituída a Coordenadoria da Mulher, que passou a integrar a estrutura da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS). Em 2008, a Rede de Proteção da Mulher foi formalizada em Caxias com o objetivo de reunir e articular instituições que se comprometem a apoiar mulheres vítimas de violência. É uma lista de mais de 20 órgãos, que vão da Guarda Municipal até a FAS e as UBSs. Há, ainda, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).

Vale lembrar que a lei nº 11.340, a Lei Maria da Penha, foi criada somente em 2006 — sete anos depois da Viva Rachel ser criada em Caxias. E, só em julho de 2013, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Secretaria da Mulher, por meio da Resolução 31/2013. Essa estrutura uniu a Procuradoria da Mulher, criada em 2009, e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher, que representa a Bancada Feminina.

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Em nível estadual, o que se tem hoje é o Departamento de Políticas para Mulheres, que integra a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos. A Secretaria de Políticas para Mulheres foi dissolvida em 2015. Em 2011, o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) foi reativado ao se vincular à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul. Desde 2015, após a reorganização da estrutura do Estado, funciona junto ao Departamento de Políticas para as Mulheres, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos.

Fique atento aos sinais

Mulheres que buscam a polícia podem solicitar medida protetiva à Justiça. Com isso, o homem pode ser obrigado a se afastar do lar, proibido de se aproximar da mulher ou, em casos extremos, acabar preso.

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As vítimas de violência não sofrem só agressão física. Confira o que diz a Cartilha do Tribunal de Justiça do RS:

Física: prejudica a integridade ou saúde corporal da vítima. Caracteriza-se por contato que provoque dor, podendo ou não causar lesão. Por exemplo, tapas, socos, beliscões e puxões de cabelo.

Psicológica: provoca dano emocional e diminuição de autoestima. Alguns exemplos são proibir a mulher de usar algum tipo de roupa, de sair de casa, viajar sozinha ou mesmo de trabalhar.

Sexual: forçar a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, impedir uso de método contraceptivo, forçar a mulher à gravidez, aborto, mediante ameaça, chantagem.

Patrimonial: quando o agressor toma ou destrói os objetos da vítima, documentos ou bens.

Moral: quando a mulher é caluniada, difamada ou injuriada. Por exemplo, atribuir fatos que maculem sua reputação, ou ofendê-la.

Fonte: Cartilha do Tribunal de Justiça do RS

COM QUEM FALAR

Coordenadoria da Mulher: (54) 3218-6026
Centro de Referência para a Mulher: (54) 3218-6112
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM): (54) 3220-9280
Patrulha Maria da Penha: (54) 98423-2154
Central de Atendimento à Mulher: telefone 180

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