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Decisão23/10/2019 | 18h50Atualizada em 23/10/2019 | 18h50

Justiça determina demolição de rampa construída pela prefeitura de Caxias do Sul

Obra inviabiliza acesso de veículos à loja maçônica localizada na Avenida da Vindima

Justiça determina demolição de rampa construída pela prefeitura de Caxias do Sul Lucas Amorelli/Agencia RBS
Obras ocorrem após reintegração de posse solicitada pela prefeitura que irá destinar a área para estacionamento Foto: Lucas Amorelli / Agencia RBS
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A Justiça determinou a demolição de uma rampa construída pela prefeitura de Caxias do Sul no estacionamento que antigamente era ocupado pela Loja Maçônica Duque de Caxias 3º Milênio. A área é acessada pela Avenida da Vindima, em frente ao Parque dos Macaquinhos. A reintegração de posse requerida pelo município foi deferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública em julho e o terreno foi retomado no dia 27 de agosto.

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No dia 8 de outubro, a prefeitura iniciou a obra da rampa, alegando que a entrada anterior não permitiria que a passagem de veículos públicos fosse feita com segurança. O objetivo do município é usar o local como estacionamento da frota de veículos do setor de Praças, Parques e Jardins (PPJ), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma). Atualmente, o PPJ está instalado no interior do Parque dos Macaquinhos.

A Loja Maçônica recorreu à Justiça alegando dificuldade para acessar o prédio da entidade, que está erguido em área particular. Em averiguação feita pela reportagem no local, um zelador que não quis se identificar informou que, inicialmente, a obra da prefeitura não havia prejudicado a área que dá acesso à garagem da loja. Entretanto, oito dias depois, a entrada foi danificada, inviabilizando o acesso de veículos que ocorria quase diariamente pelos frequentadores do espaço.

A procuradora-geral do município, Cássia Kuhn, foi contatada e, até às 18h50min não havia se manifestado sobre o assunto.

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