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Descontos e isenções18/10/2019 | 13h56Atualizada em 18/10/2019 | 13h56

Farroupilha pretende criar incentivos para empreendimentos voltados ao turismo

Projeto de lei propõe criação de zonas de interesse turístico no interior e no centro da cidade

Farroupilha pretende criar incentivos para empreendimentos voltados ao turismo Felipe Nyland/Agencia RBS
Empreendimentos no entorno do Salto Ventoso estão entre os que poderiam ter acesso a incentivos, segundo proposta Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

Um projeto de lei que será encaminhado pela prefeitura de Farroupilha à Câmara de Vereadores prevê a criação no município de zonas de interesse turístico. A ideia é conceder incentivos a empreendimentos instalados nestas regiões que tenham vocação ou adotem ações que possam atrair visitantes para a cidade.

Os detalhes do projeto serão divulgados em uma audiência pública que será marcada na próxima semana, e o texto deve ser encaminhado em seguida ao Legislativo. Conforme o secretário de Turismo e Cultura de Farroupilha, Francis Casali, os incentivos podem ir de descontos a isenções em IPTU, taxas municipais e retorno de ICMS. 

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As áreas em que os empreendimentos precisarão estar instalados para serem beneficiados são o percurso do roteiro Caminhos de Caravaggio, a VRS-813, que passa pela localidade de Desvio Blauth, o entorno do Santuário de Caravaggio e Caminhos de Pedra, e o entorno do Salto Ventoso, além do centro da cidade. O projeto de lei também prevê as ações que poderão resultar em contrapartida. Entre elas, está o funcionamento em horários diferenciados.

— Os incentivos vão valer para quem está estabelecido e também para quem irá se estabelecer. No centro da cidade, quem adotar um canteiro ou fizer ações na fachada, por exemplo, poderá ir acumulando benefícios — adianta Casali.

Como os benefícios serão concedidos somente aos empreendimentos voltados ao turismo, a ideia é formar, na administração municipal, uma comissão para avaliar as propostas dos estabelecimentos. O grupo contará com especialistas de diversas áreas.

Por se tratar de um projeto de lei, a proposta ainda pode ser modificada, tanto por sugestões da audiência pública, quanto por sugestões dos vereadores, durante a tramitação na Câmara. O objetivo de Casali, porém, é que a proposta entre em vigor até janeiro. 

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