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Saneamento básico17/10/2019 | 16h33Atualizada em 17/10/2019 | 16h33

Corsan não responde notificação da prefeitura de Farroupilha sobre descumprimento de contrato

Município cobra melhorias nos serviços de abastecimento de água e de tratamento de esgoto

Corsan não responde notificação da prefeitura de Farroupilha sobre descumprimento de contrato Luciano Moraes/Agencia RBS
Foto: Luciano Moraes / Agencia RBS

A Corsan não respondeu a notificação da prefeitura de Farroupilha sobre o descumprimento do contrato para a prestação de serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município. A companhia estadual deixou passar o prazo, mesmo após pedir prorrogação do período para apresentar o posicionamento. A administração municipal estendeu este prazo até a segunda-feira (14) a pedido da empresa, mas não recebeu o retorno. Diante disso, levou o assunto à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS (Agergs).

Conforme o secretário do Meio Ambiente de Farroupilha, Tiago Ilha, o processo na Agergs é mais uma tentativa de obter as respostas. Segundo ele, o município avalia o rompimento do contrato, caso não obtenha compromissos claros de melhorias nos serviços. Segundo Ilha, 85% do contrato em vigor é descumprido pela companhia. O secretário afirma que o diálogo com a empresa ainda está aberto, mas a exigência é por obras de maneira emergencial tanto na área de abastecimento de água quanto de tratamento de esgoto.

— A população quer obras, quer ter a solução. Não aguenta mais esta situação — comenta.

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Farroupilha não tem nenhum percentual de tratamento de esgoto e também há constantes reclamações de falta de água. A notificação à Corsan foi feita em setembro e é fruto de uma sindicância aberta pela prefeitura em junho para avaliar o contrato. Em nota, a companhia disse que tratativas para repactuação do contrato estão avançadas (confira abaixo), mas não explicou porque não respondeu aos apontamentos do município.

Se o rompimento do contrato se concretizar, a prefeitura de Farroupilha estuda alternativas como a municipalização dos serviços ou uma parceria público-privada.

Nota da Corsan
Durante o prazo a Corsan e o Município conversaram para repactuar o contrato. As tratativas estão avançadas para um acordo que pode ser um novo contrato que contemple as aspirações de Farroupilha, dentro das possibilidades de atendimento da legislação vigente.

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