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Programa social16/10/2019 | 11h40Atualizada em 16/10/2019 | 11h40

Bolsa Família em Caxias tem mil beneficiários a menos em um ano e meio

Em setembro, 7,4 mil lares estão incluídos no programa social

Bolsa Família em Caxias tem mil beneficiários a menos em um ano e meio Divulgação/Divulgação
Foto: Divulgação / Divulgação

Caxias do Sul fechou o mês de setembro de 2019 com 7,4 mil beneficiários do Bolsa Família. O número é o menor desde maio de 2018, quando o município chegou a ter 8,4 mil lares recebendo o benefício. O índice de redução é de 12% em 17 meses. Os dados foram levantados pela Fundação de Assistência Social (FAS) a pedido da reportagem.

Chama a atenção o fato de que o número de famílias com acesso ao programa de transferência de renda hoje é menor que em 2013, ano em que a produção e o consumo estavam a todo o vapor em Caxias. Em setembro daquele ano, havia 8 mil beneficiários. Desde então, cerca de 20 mil trabalhadores saíram do mercado de trabalho formal.

— As famílias, de fato, estão mais vulneráveis, não apenas pelo critério de renda, mas também por outros fatores, como a informalidade ocupacional, questões de saúde, moradia, etc. — comenta a diretora de Proteção Social Básica da FAS, Ana Luiza Viganó.

A entrada de famílias no Bolsa Família depende de disponibilidade orçamentária do governo federal. Ana Luiza comenta que a redução é fruto tanto de mecanismos internos de fiscalização, que fazem com que famílias fora dos critérios estabelecidos deixem de integrar o programa, quanto da demora na concessão do benefício por parte do governo federal. Em recente reunião no Congresso, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, admitiu que há dificuldades.

— Está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária — disse.

Reportagem de GaúchaZH mostrou que, no Estado, o número de beneficiários do programa foi o menor em 14 anos no mês de agosto. Em nota sobre este assunto, o Ministério da Cidadania informou que "a concessão de novos benefícios depende da quantidade e famílias habilitadas para o programa e estratégias de gestão da folha". Já o Ministério da Economia estuda aumentar o orçamento para zerar a fila.

O ápice do programa em Caxias foi há dez anos. Em outubro de 2009, 9,6 mil usuários acessaram os recursos disponibilizados a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, houve uma diminuição de 22% no número de lares que recebem o auxílio desde então.

Quem tem direito a receber o benefício

O programa repassa dinheiro para famílias em situação de pobreza, caracterizada por renda mensal de R$ 89,01 a até R$ 178 por pessoa, e extrema pobreza, que são aquelas com renda mensal até R$ 89 por pessoa. As famílias pobres participam do programa, desde que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre zero e 17 anos. Para continuar recebendo, é preciso atender a determinadas condições. Elas incluem acompanhamento da saúde de crianças e gestantes, além de manter uma frequência escolar mínima que varia de 75% a 85%, conforme uma classificação do programa. A cada dois anos, é preciso fazer a atualização do cadastro. O valor médio estimado do benefício em Caxias, segundo o Ministério da Cidadania, é de R$ 162 por família beneficiária.

Acompanhamento em outros serviços

Moradores de Caxias que têm o perfil do Bolsa Família, mesmo que não recebam o benefício, são acompanhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família. Conforme a diretora da FAS, equipes dos Centro de Referência em Atendimento Social (CRAS) e as famílias traçam juntas estratégias para melhorar as condições de vida e garantir o acesso a políticas públicas. São 650 famílias com este tipo de acompanhamento em Caxias. 

De acordo com Ana Luiza, a prioridade são os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, que repassa um salário mínimo a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos que tenham algum impedimento para interação social e renda mensal de até 1/4 de salário mínimo por pessoa.

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