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SUS24/09/2019 | 18h06Atualizada em 24/09/2019 | 18h09

Ministério da Saúde habilita hospital de Farroupilha para alta complexidade em traumato-ortopedia

Esta é uma das etapas necessárias para que ocorra o retorno destes atendimentos para pacientes de 34 municípios

Ministério da Saúde habilita hospital de Farroupilha para alta complexidade em traumato-ortopedia Antonio Valiente/Agencia RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS

O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (24) a portaria que autoriza o Hospital São Carlos, de Farroupilha, a realizar procedimentos de alta complexidade em traumatologia e ortopedia. Esta era uma etapa aguardada para que atendimentos eletivos e de urgência e emergência possam voltar a ser oferecidos na instituição. Quando o processo for finalizado, as cirurgias agendadas serão retomadas para pacientes de 34 municípios. As microrregiões de saúde Vinhedos e Basalto e Uva e Vales estão há anos sem referência para estes procedimentos. Os de urgência são realizados em Caxias do Sul. 

No documento, datado de sexta-feira (20), fica definido que o incentivo financeiro ficará por conta da realocação do Fundo Municipal de Caxias do Sul para o de Farroupilha. O Hospital Pompéia é o responsável por atender a 49 municípios que integram a 5ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS). No entanto, a diretoria manifestou que a casa de saúde não tem condições técnicas de atender à demanda e considera que o valor pago pelo SUS não é suficiente para cobrir os custos. Um acordo foi oficializado no final de maio entre prefeituras e o governo do Estado, marcando a intenção de fazer a alteração.

Para a continuidade do processo, era necessário que o governo federal habilitasse o hospital. Agora, seguem outras etapas burocráticas. Conforme a coordenadora-adjunta da 5ª CRS, Tatiane Misturini Fiorio, a próxima é a aprovação na Comissão Intergestora Regional, que tem reunião agendada para 10 de outubro. Em seguida, o processo vai para a Comissão Intergestora Tripartite, composta por representantes dos municípios, do Estado e da União. Se aprovada nestas duas fases, uma resolução será publicada e o São Carlos passará a receber os recursos para comportar os atendimentos.

— Nos próximos dias, acredito que tudo vai estar resolvido. Estas são etapas formais que temos de passar —  comenta Tatiane.

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A mudança fará com que os atendimentos sejam divididos entre Caxias, que permanecerá como referência para 15 cidades, e Farroupilha, que ficará responsável pelos outros 34. Além do incentivo federal, as prefeituras e o governo estadual se comprometeram a destinar recursos para cobrir as despesas, que incluem a contratação de médicos.

Até 2015, Farroupilha era referência para esses procedimentos, mas abriu mão do serviço. Na época, a alegação da prefeitura foi que havia gastos para atender pacientes de outros municípios, que não contribuíam financeiramente com o hospital.

Levantamento divulgado em maio pela Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) apontava que aproximadamente 3 mil pacientes estavam na fila de espera por atendimentos eletivos de alta complexidade em traumato-ortopedia.

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