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Saúde11/09/2019 | 13h32Atualizada em 12/09/2019 | 07h37

Assembleia aprova projeto para reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos no RS

Proposição é inspirada em iniciativa de Farroupilha

Assembleia aprova projeto para reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos no RS Fabrizio Motta/Agencia RBS
Municípios serão responsáveis pela execução do programa Foto: Fabrizio Motta / Agencia RBS

O projeto de lei que institui o Programa Solidare - Farmácia Solidária foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). A iniciativa prevê que municípios recebam a doação de medicamentos não utilizados da população em geral, clínicas, profissionais de saúde e empresas do segmento farmacêutico. Depois, esses remédios devem ser distribuídos gratuitamente para a população. A proposta é baseada no programa já realizado em Farroupilha.

Pelo texto, as secretarias municipais da Saúde devem organizar a coleta, triagem e destinação dos medicamentos, de acordo com critérios estabelecidos pelo Estado. A proposição cita que o controle de qualidade deve ser normatizado por portaria da Secretaria Estadual de Saúde, responsável também pela distribuição dos remédios.

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A autora do projeto é a deputada Fran Somensi (Republicanos). Segundo ela, os benefícios incluem, além da disponibilização para quem precisa dos medicamentos, a destinação final de forma correta de remédios vencidos. A doação daqueles que estão fora do prazo de validade não poderá ser feita pelas empresas.

A iniciativa foi implantada há quatro anos em Farroupilha, também pela deputada, que é primeira-dama do município. Conforme Fran, 12 mil pessoas foram beneficiadas e o programa evitou ainda que duas toneladas de medicamentos vencidos fossem para o meio ambiente.  

O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente e da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia. Agora, segue para a sanção do governador Eduardo Leite.

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