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Com ressalvas12/06/2019 | 14h15Atualizada em 12/06/2019 | 14h15

Por um voto de diferença, conselho aprova proposta de reforma da praça Dante Alighieri, em Caxias

Votos favoráveis foram garantidos por órgãos da administração municipal

Por um voto de diferença, conselho aprova proposta de reforma da praça Dante Alighieri, em Caxias Adriano Duarte / agência RBS/agência RBS
Anteprojeto foi apresentado pela prefeitura no início de maio Foto: Adriano Duarte / agência RBS / agência RBS

Por um voto de diferença, a proposta de reforma da Praça Dante Alighieri, em Caxias, foi aprovada na manhã desta quarta-feira (12) pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc). Das 20 entidades que compõem o colegiado, os representantes de nove votaram favoravelmente, enquanto oito foram contrários. O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) se absteve e a União das Associações de Bairros (UAB) não tinha representante na reunião, que ocorreu no Centro de Cultura Dr. Henrique Ordovás Filho. O representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Caxias do Sul (Sinduscon) não votou porque a entidade ocupa no momento a presidência do conselho.

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A votação foi baseada no parecer elaborado pelo relator do processo dentro do Conselho, Cristian Deboni de Lima, que representa a Secretaria de Planejamento. Embora recomende a aprovação do projeto, o documento aponta ressalvas, como a necessidade de mais estudos de fluxo de pedestres dentro da praça e a obstrução visual da construção de novos banheiros e do novo posto para a Guarda Municipal.

Os votos favoráveis ao projeto, que seguiram as ressalvas apontadas no parecer, partiram de representantes de órgãos da própria prefeitura, como secretarias, Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural e a Procuradoria Geral do Município. O secretário da Cultura, Joelmir da Silva Neto, também tem direito a voto e se manifestou pela continuidade do projeto. Já os votos contrários partiram de entidades que não integram a administração municipal, incluindo as que haviam pedido vista na reunião para apresentação do projeto: Universidade de Caxias do Sul (UCS), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC), Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (Mousai) e Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv).

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Antes da votação, as cinco entidades, assim como representantes do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e do Diretório Central de Estudantes da UCS (DCE), apresentaram as considerações a respeito do projeto. A falta de informações a respeito da metodologia adotada no estudo que baseou o projeto e o baixo número de pessoas ouvidas (513) foram apontamentos unânimes entre os conselheiros que se manifestaram. Outra proposta questionada pela maioria dos conselheiros, inclusive pelo relator, foi a implantação de piso tátil no interior da praça, o que poderia danificar o piso histórico de pedras portuguesas. Parte dos conselheiros apontaram que a modificação de canteiros também poderia descaracterizar a praça, já que a configuração lembra elementos da maçonaria e está presente há cerca de 90 anos.

— A direção da entidade entende que o desenho geométrico, o piso e os monumentos são significativos do ponto de vista de identidade e não podem ser prejudicados. Considerando esses três elementos, o anteprojeto não respeita as características das edificações — apontou a representante da CIC, Margarete Bender.

Já a representante da OAB, Raquel Rota, questionou a real necessidade da obra e sugeriu a criação de uma comissão para tratar do assunto.

Com a aprovação da proposta com ressalvas, uma resolução, com os apontamentos dos conselheiros, será elaborada pelo Compach e encaminhada ao prefeito Daniel Guerra (PRB). Como o conselho é apenas consultivo, o município não é obrigado a seguir as sugestões.

OS VOTOS

Favoráveis
- Diretoria do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural
- Procuradoria Geral do Município (PGM)
- Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma)
- Secretaria Municipal do Turismo (Semtur)
- Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan)
- Secretaria Municipal da Cultura
- Secretaria Municipal da Educação (Smed)
- Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU)
- Secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto

Contrários
- Diretório Central dos Estudantes da UCS (DCE)
- Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)
- Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (Mousai)
- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
- Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)
- Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv)
- Universidade de Caxias do Sul (UCS)
- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC)

Abstenções
- Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)

Ausências
-
União das Associações de Bairros (UAB) 


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