OAB Caxias entra com pedido de impugnação de votação que aprova reforma da praça Dante - Geral - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Resultado Questionado  18/06/2019 | 21h15Atualizada em 18/06/2019 | 21h15

OAB Caxias entra com pedido de impugnação de votação que aprova reforma da praça Dante

Documento foi protocolado na tarde desta terça-feira 

OAB Caxias entra com pedido de impugnação de votação que aprova reforma da praça Dante Adriano Duarte / agência RBS/agência RBS
Foto: Adriano Duarte / agência RBS / agência RBS

Polêmico, o projeto de revitalização da praça Dante Alighieri segue dividindo opiniões em Caxias do Sul. A reforma foi aprovada em reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) em 12 de junho, por um voto de diferença. Das 20 entidades que compõem o colegiado, os representantes de nove votaram favoravelmente, enquanto oito foram contrários. 

Leia mais
Ação popular é movida contra a reforma da Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul
Por um voto de diferença, conselho aprova proposta de reforma da praça Dante Alighieri, em Caxias
Os 12 pontos mais polêmicos e impactantes da revitalização da Praça Dante, em Caxias do Sul
Praça Dante Alighieri, em Caxias, será fechada parcialmente para revitalização no segundo semestre
Revitalização da praça Dante Alighieri, em Caxias, prevê acesso restrito de veículos na Av Júlio
Após revitalização, Praça Dante Alighieri, em Caxias, ganhará museu a céu aberto
Praça Dante Alighieri, em Caxias, ganhará carregadores de celular e bancas de jornais serão retiradas 

O resultado, contudo, é questionado pela subseção de Caxias do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil.  O documento foi protocolado na tarde desta terça-feira (18) no Compahc e na prefeitura.  O requerimento foi entregue antes da abertura de prazos da reforma, para agilizar os trâmites do processo. Além da OAB, também assinaram o documento representantes do Sindiserv, da Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio (MOÚSAI) de Caxias do Sul e da FSG Centro Universitário. 

De acordo com a representante da OAB e integrante do Compahc, Raquel Rota, o pedido leva em consideração os requisitos que integram o decreto que regulamenta o conselho, entre eles a votação da maioria e o quórum, que deveria ter abrangido a maioria absoluta do conselho, para que tivesse a maioria de votos. 

Apresentado anteprojeto de revitaçlização da Praça Dante Alighieri
Foto: André Fiedler / Agência RBS

Ela explica que além de a reforma não ser aprovada por unanimidade, uma das entidades se absteve e outra não compareceu, mas as entidades não apresentaram motivo relevante para justificar a abstenção e ausência.  Além disso, a Secretaria de Planejamento apresentou e relatou o projeto, o que não seria correto. 

— Está prevista a maioria absoluta dos votos quando se trata de um bem comum, com a relevância da Praça Dante, que é do interesse de toda a comunidade — afirma. 

Raquel acrescenta que a preocupação primordial é preservar a história de Caxias, que corre o risco de não ser mantida com a revitalização:

— A Praça Dante não é um objeto, é a memória de Caxias do Sul. A ordem tem que zelar pela conservação do patrimônio histórico da cidade, considerado obras que tenham mais de 50 anos. Nesse sentido, todo cuidado é pouco, considerando que depois do desmanche das obras nada pode ser feito — ressalta. 

Impugnação

O presidente do Compahc, Rafael Tregansin, ainda não havia sido comunicado sobre o pedido de impugnação. Questionado sobre o peso da decisão do conselho para que a revitalização siga, esclarece: 

— O conselho é consultivo, portanto, o prefeito pode ou não acatar o resultado das votações dos conselheiros. 

Já Raquel, representante da OAB, ressalta que a partir do momento em que o prefeito Daniel Guerra (PRB) consultou o Compahc, criou-se uma resolução, e caso ele não respeite a votação dos conselheiros, estará indo contra o interesse da cidade, uma vez que solicitou a consulta. 

A representante do Sindiserv, Rita Moschen, que também assinou o documento, questiona o anteprojeto que foi aprovado. Para ela, nem mesmo as questões técnicas foram observadas, o valor da revitalização não está previsto, e a reforma não é considerada prioridade. 

— Questionamos a necessidade da obra, em um momento em que se fala de redução de custos. É prioridade reformar a praça Dante? Claro que o espaço tem que ser mantido, mas a prefeitura propõe uma reforma, e neste momento não é essencial. Os votos que aprovaram a revitalização foram maioria, mas eram do poder público. Há outras praças históricas que precisam ser revitalizadas, e ter a história contada para a comunidade, e são prioridade, antes da Dante, como a Praça João Pessoa e a da Bandeira. 

Contraponto 

O município ainda não havia recebido o pedido de impugnação, e só se manifestará sobre o assunto, quando receber o requerimento da OAB de Caxias. 

OS VOTOS DURANTE A REUNIÃO DO DIA 12 

Favoráveis

- Diretoria do Departamento de Memória e Patrimônio Cultural

- Procuradoria Geral do Município (PGM)

- Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma)

- Secretaria Municipal do Turismo (Semtur)

- Secretaria Municipal do Planejamento (Seplan)

- Secretaria Municipal da Cultura

- Secretaria Municipal da Educação (Smed)

- Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU)

- Secretário municipal da Cultura, Joelmir da Silva Neto

Contrários

- Diretório Central dos Estudantes da UCS (DCE)

- Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG)

- Associação dos Amigos da Memória e do Patrimônio Cultural (Mousai)

- Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

- Associação de Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Químicos e Geólogos de Caxias do Sul (SEAAQ)

- Sindicato dos Servidores Municipais (Sindiserv)

- Universidade de Caxias do Sul (UCS)

- Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC)

Abstenções

- Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB)

Ausências

- União das Associações de Bairros (UAB) 

Leia também
Show de tango e valsa vai marcar a despedida da rainha da noite, no Memorial São José em Caxias 
Trabalho na VRS-827, em Nova Petrópolis, deve começar nesta semana
Reajuste na conta de luz entra em vigor nesta quarta-feira


 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros