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Protestos24/06/2019 | 20h14Atualizada em 24/06/2019 | 20h14

MP deve intermediar negociações entre motoristas de aplicativo e a prefeitura 

Manifestações realizadas nesta segunda-feira culminaram no pedido junto à promotoria

MP deve intermediar negociações entre motoristas de aplicativo e a prefeitura  Gabriel Paim/Divulgação
Promotor Ádrio Gelatti ouviu representantes dos grupos de motoristas e do Poder Legislativo Foto: Gabriel Paim / Divulgação

A manifestação que reuniu mais de 100 motoristas de aplicativos nesta segunda-feira (24), em Caxias do Sul, terminou com uma reunião no Ministério Público, registrada no final da tarde. Em nome dos profissionais da cidade, o grupo de representantes da categoria quer um prazo maior para buscar uma flexibilização das exigências de regulamentação da atividade, que terá prazo encerrado nesta sexta-feira (28).

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Após uma tentativa junto à Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, os motoristas foram recebidos pela comissão de Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação, na Câmara Municipal de Vereadores. Por volta das 16h, representantes dos motoristas e do Poder Legislativo reuniram-se com o promotor Ádrio Gelatti, que mediará uma conciliação junto ao Poder Executivo.

De acordo com o vereador Rafael Bueno, que participou do encontro, a promotoria irá convocar o secretário de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Cristiano de Abreu Soares nesta terça-feira (25) para apresentar os pontos da manifestação e tentar ampliar o prazo de regulamentação, que se encerra nesta semana.

— A reunião levantou pontos de inconstitucionalidade desta regulamentação, 95% dos motoristas ativos não se cadastraram, então tem alguma coisa errada. A maioria não concorda, é por isso que precisamos fazer esse movimento, se não a cidade vai parar na sexta-feira. Queremos nos regulamentar, mas de forma justa — afirma Maiquel Borba, líder de um dos nove grupos que participaram dos encontros desta segunda-feira.

Esse foi o segundo protesto realizado por motoristas de aplicativo em Caxias do Sul. A exemplo da manifestação anterior, organizada no dia 8 de maio, os motoristas defendem a flexibilização da exigência de regulamentação de cursos à distância  pelo Detran-RS ou outro órgão responsável para a realização da atividade.

Além disso, querem que seja ampliado de um para três o número de motoristas que utilizam o mesmo veículo. Outra demanda é o aumento do tempo de utilização do carro para o uso na profissão, de oito para no mínimo 12 anos.

Em entrevista concedida durante as manifestações, o secretário Soares destacou que não há nenhuma possibilidade de modificar a legislação. Ele ainda frisou que a lei foi elaborada com a participação dos motoristas em audiências públicas na Câmara de Vereadores.

— Temos cobrado que o cadastro seja feito o mais rápido possível, não queremos autuar ninguém.

O prazo para o cadastramento de motoristas começou ainda em dezembro do ano passado e, até o fim da semana passada, foram regularizados 91 motoristas. Segundo a organização do movimento de motoristas, existem cerca de 6 mil condutores de aplicativo no município. Desses, cerca de 4,2 mil seriam de motoristas ativos.

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