Passados cerca de 40 dias do temporal de granizo que destelhou mais de 500 casas em Caxias do Sul, no dia 13 de abril, a Secretaria da Habitação começou a distribuição de telhas aos moradores atingidos. As primeiras famílias que estavam na fila de espera receberam o material na quarta-feira (22).
A demora no fornecimento das telhas ocorreu porque o estoque da prefeitura para o atendimento após o temporal foi suficiente para 89 casas. As outras 460 famílias tiveram de esperar por uma nova compra, que foi feita com dispensa de licitação.
Mesmo com esse trâmite mais curto que o processo normal, a entrega das telhas demorou mais de um mês. Foram compradas 14 mil telhas a um custo de R$ 300 mil.
— O recurso já estava disponível. Mas o processo teve que passar pela análise da Procuradoria Geral do Município. Teve diversos trâmites. E foi um tempo considerado curto, mesmo na dispensa de licitação — afirma o secretário da Habitação de Caxias do Sul, Claudir de Bittencourt.
Na época, após o temporal, a prefeitura de Caxias chegou a anunciar que decretaria situação de emergência justamente para fazer a compra de materiais sem licitação e fornecer um embasamento documental para que agricultores que sofreram prejuízo tivessem mais facilidade em obter indenização do seguro agrícola. No entanto, após a avaliação geral dos estragos, voltou atrás e desistiu do decreto. Os documentos apontaram que, embora tenham sido registrados danos, eles não eram suficientes para justificar um pedido de ajuda da União. Além disso, enquanto a prefeitura analisava se fazia ou não o decreto, produtores rurais prejudicados pelo fenômeno já haviam acionado o seguro ou solicitaram apoio de outros órgãos.
Mesmo sem decreto, a compra de telhas sem licitação foi encaminhada. A previsão é de que todas as famílias cadastradas para receber ajuda recebam o material em até uma semana.
— A estimativa é que se consiga atender os moradores atingidos que estavam cadastrados. Uma ou outra família deixou de se cadastrar. Se nos procurar, e for constatado que o dano foi causado pelo granizo, poderemos fornecer também — explica o secretário.
