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História 30/05/2019 | 18h20Atualizada em 30/05/2019 | 21h26

Banca de revista da praça Dante em Caxias é demolida pela prefeitura

Jornaleiros que ocupavam este quiosque não ingressaram na Justiça para manter o funcionamento do espaço

Banca de revista da praça Dante em Caxias é demolida pela prefeitura Antonio Valiente / Agência RBS/Agência RBS
Foto: Antonio Valiente / Agência RBS / Agência RBS

Uma das bancas de jornais e revistas da praça Dante Alighieri, no Centro de Caxias do Sul foi demolida por uma patrola da prefeitura na tarde desta quinta-feira (30).  O quiosque, que fica na Avenida Júlio de Castilhos, estava fechado desde o dia 10 de abril.  Os jornaleiros que ocupavam esta banca não ingressaram na Justiça para manter o funcionamento do espaço. Os proprietários das outras quatro bancas instaladas em áreas públicas conseguiram uma liminar para suspender a ordem da prefeitura de Caxias para que desocupassem os espaços até 09 de abril.  

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A decisão de remover as bancas partiu do município que pretende revitalizar a Praça Dante Alighieri. O projeto, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (Compach).  De acordo com a procuradora do município Cássia Andréa Azevedo Kuhn a demolição integra um cronograma do município e não depende de autorização judicial ou do Compach. 

— Considerando que o processo administrativo já foi superado, essa banca entrou num calendário de remoção do município. O Compach ainda não aprovou o projeto de revitalização da praça Dante, mas não há impedimento do conselho a remoção de uma banca, porque é uma atribuição do poder público. 

Cássia acrescenta que no espaço ocupado pela banca deve ser construído outro equipamento público.

— Esse espaço não irá ficar vazio, não sei qual o projeto mas com certeza será utilizado pelo município. 

Paralelo a revitalização da praça tramita na Câmara da Vereadores de Caxias um projeto do vereador Edio Elói Frizzo (PSB) para tornar as bancas de jornal e revistas um patrimônio cultural de natureza imaterial de Caxias do Sul. Segundo a proposta, a finalidade é evitar que o município feche os pontos. Também assinaram o projeto os vereadores Paulo Périco (MDB) e Rafael Bueno (PDT). 

Os donos das demais bancas de revistas que ocupam espaços públicos têm até  23 de julho para permanecer nos locais. O prazo foi determinado pela Justiça em audiência de conciliação no dia 24 de abril na 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública. 

A polêmica envolvendo as revistarias ganhou proporção em 28 de fevereiro deste ano quando a prefeitura notificou os proprietários a deixarem os quiosques em 30 dias. A alegação do município é de que as estruturas fazem uso irregular do espaço público. Umas das bancas está localizada na Praça Dante Alighieri, uma na Praça João Pessoa, uma na Rua Marechal Floriano (perto do antigo Postão) e uma na Alfredo Chaves (perto da prefeitura). 

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