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Longa espera17/05/2019 | 13h42Atualizada em 20/05/2019 | 09h43

Atraso na liberação de verba da prefeitura de Caxias para Apae faz com que município deixe de repassar pelo menos R$ 48 mil

Sem recursos, entidade não consegue repor professores desde o ano passado

Atraso na liberação de verba da prefeitura de Caxias para Apae faz com que município deixe de repassar pelo menos R$ 48 mil Jonas Ramos/Agencia RBS
Aulas regulares na Apae deveriam ter começado em março Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS

Os cerca de 90 alunos da escola da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caxias do Sul estão há mais de dois meses sem aulas regulares. A situação ocorre porque, no fim do ano passado, cinco professores da rede municipal cedidos para a entidade foram transferidos para outras escolas. Sem a contratação dos professores, com um valor inicialmente estimado próximo de R$ 200 mil para o ano - incluindo previsão de despesas com eventuais rescisões - os alunos têm atividades com dois professores cedidos pelo Estado, o que é insuficiente para oferecer aulas todos os dias. Eles são atendidos apenas em atividades ocasionais. 

Segundo a prefeitura, a Apae, que precisa preencher 160 horas de aula semanais, receberá um repasse mensal de R$ 16.021,24.  Com isso, o município deixou de repassar à entidade pelo menos R$ 48 mil, correspondentes aos três meses a partir de março, quando as aulas deveriam ter começado.

De qualquer forma, conforme a Secretaria de Educação, o  contrato com a Apae está sendo firmado para o período de um ano. Portanto, os valores repassados por mês serão pelo período de doze meses, e não apenas até dezembro. Com isso, o contrato irá totalizar R$ 192.254,88 nesse período de vigência, podendo ser renovado anualmente. 

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A presidente da Apae, Fátima Randon, diz que agora só faltam trâmites internos na prefeitura para que o dinheiro seja liberado e as contratações de professores efetuadas. Em diferentes ocasiões durante o processo, o município devolveu o plano de trabalho às entidades para ajustes e correções, afirmando que havia a necessidade de seguir orientações do Tribunal de Contas do Estado para não haver apontamentos ao município. A saída de um servidor durante o trâmite fez o processo demorar ainda mais.

— O que mais demorou foi a análise das colocações da Apae. Mas eles sabem todas as atividades que a nossa entidade desenvolve — comenta Fátma.

Mesmo com o atraso, a presidente da Apae segue contando com a verba municipal. 

— Eles dizem que a gente vai poder contar. Mas quanto mais passa o tempo, menor é o dinheiro que a prefeitura vai repassar. Porque é para o restante do ano. Fora o prejuízo dos alunos em casa.

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Fátima exemplifica como o impasse tem provocado prejuízo aos alunos em atividades comuns.

— A gente sempre faz uma Festa Junina. Nessa altura, eles já estariam fazendo as bandeirinhas... Outro dia, eles tinham uma oficina de música. Aí, na hora de ir embora, eles perguntaram quando vão voltar. Todos os dias parece que é uma despedida — complementa.

A prefeitura ainda não tem previsão para iniciar a liberação do recurso. Segundo a assessoria de imprensa, o processo está na Secretaria da Fazenda pra autorização, depois volta para a Secretaria da Educação, que faz a minuta e passa para a Procuradoria-Geral do Município (PGM) aprovar. Mediante essa aprovação, é encaminhado para assinatura e posterior publicação para repasse das verbas.

Inav também aguarda recursos

Além da Apae, o Instituto da Audiovisão (Inav), que também teve um professor da rede municipal retirado no fim de 2018, aguarda verba da prefeitura para contratar um novo profissional habilitado para atender os alunos do instituto. 

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No caso do Inav, a falta de um professor é absorvida pela equipe do instituto. Segundo a coordenadora do Inav, Fernanda Toniazzo, durante a análise do termo de parceria, chegou a ser cogitado que o novo profissional, a ser contratado com recurso do município, poderia atender apenas a crianças da rede municipal de educação. Essa ideia foi revista e o novo profissional abrangerá os demais públicos atendidos no Inav, já que o instituto não faz essa distinção.

A prefeitura informou que o repasse para o Inav será de R$ 4.005,31 mensais. Assim como a Apae, a liberação ainda está tramitando em órgãos internos e não há previsão de liberação desse valor. O contrato também será por um período de doze meses.

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