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Ensino24/04/2019 | 12h19Atualizada em 24/04/2019 | 13h12

"Uma coisa não precisa anular a outra", diz secretária de Educação sobre kits escolares 

Nesta manhã, diretores reivindicaram a realização de obras em escolas municipais de Caxias do Sul

"Uma coisa não precisa anular a outra", diz secretária de Educação sobre kits escolares  Roni Rigon/Agencia RBS
Secretária da Educação arfirmou que investimento não vai partir do recurso previsto pela Secretaria da Educação Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

A secretária municipal de Educação, Marina Matiello, afirmou nesta quarta-feira (24) que o município vai investir em reformas nas escolas de Caxias do Sul ao mesmo tempo em que deve aplicar um valor de R$ 22,2 milhões na aquisição de kits escolares e uniformes para os alunos da rede em Caxias do Sul. Segundo a titular da pasta, o valor que será investido nos kits escolares não pertence ao orçamento previsto para ser aplicado na área da educação no município. 

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— Uma coisa não precisa anular a outra. Então esse valor de R$ 22,2 milhões está além dos R$ 400 milhões anuais investidos na educação em Caxias. Não estamos tirando dos recursos que já estavam destinados à infraestrutura. Muito pelo contrário, a ideia é sempre investir mais em educação, atendendo a todas as necessidades — afirmou Marina.  

A secretária participou de uma reunião com todos os diretores de escolas de Caxias do Sul na manhã desta quarta-feira (24). No encontro, a necessidade de obras em algumas instituições foi um dos principais assuntos abordados. Os diretores de escolas de ensino fundamental protocolaram documentos reivindicando melhorias na infraestrutura dos estabelecimentos.  

Até agora, foram encaminhados mais de 20 pedidos de melhorias, porém a expectativa é que, ao longo dos próximos dias, cerca de 70 diretores das 82 escolas encaminhem ofícios solicitando obras à Secretaria de Educação. A presidente da comissão dos diretores, Gláucia Helena Gomes, destaca que os professores não são contrários à produção dos kits escolares, mas enxergam como prioridade a realização de obras para atenuar o cenário crítico pelo qual passam algumas instituições de ensino no município. Uma das escolas que mais apresenta problemas é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Atiliano Pinguelo, no bairro Diamantino, que atualmente conta com 142 estudantes.  

A escola está com aulas suspensas desde o dia 16 deste mês, quando parte do muro dos fundos do pátio desabou em função da chuva que atingiu a cidade. Segundo Gláucia, que também é diretora da Escola Atiliano Pinguelo, são cerca de 10% dos estudantes que precisam de novos uniformes, enquanto que 43 mil estudantes acessam todos as escolas em Caxias do Sul diariamente.  

— Acreditamos que é investimento muito volumoso, porque tem algumas escolas que estão em situação precária. Acreditamos que é um bom projeto, mas em um momento em que todas as escolas estiverem com o mínimo atendido. Questões de telhado, parte elétrica, vazamentos, e escolas que não têm sequer condições de abrigar os alunos e precisam usar sedes provisórias, são problemas muito frequentes. Na minha escola, por exemplo, caiu o muro com o vendaval. Há dois anos estava interditado. Se alguma providência tivesse sido tomada, não teríamos chegado a esse ponto, pois não sabemos como realocar os alunos — reclama Gláucia.   

Gláucia salienta que existe um temor por parte dos diretores por conta do recredenciamento das escolas que será feito pelo Conselho de Educação no ano que vem, que vai exigir uma série de documentações, dentre eles o alvará do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI), que algumas instituições não possuem.  

— Esse PPCI é muito difícil de as escolas conseguirem porque poucas estão adequadas junto à norma do Corpo de Bombeiros. São muitas adequações que são necessárias para que a gente atue com segurança e estabilidade dentro das escolas — ressalta.  

A secretária da Educação afirma que estão sendo feitos levantamentos para a realização de melhorias. Além da Atiliano Pinguelo, também devem ser contempladas com obras, nesse primeiro momento, as escolas municipais Governador Roberto Silveira, no bairro Rio Branco, Arnaldo Ballvê, no bairro Santa Lúcia, e Abramo Pezzi, no bairro São Cristóvão.  

— O que nós não podemos esperar deste governo é que sejam resolvidos os problemas que não foram resolvidos por muitos e muitos anos. Então nós temos a intenção, temos os projetos, e estamos fazendo licitações continuamente, mas não conseguimos atender todas as escolas ao mesmo tempo. Vamos continuar fazendo investimentos em educação, seja na infraestrutura, nos uniformes ou na merenda escolar   — ressalta a titular da pasta, Marina Matiello 

Projeto está em trâmite na Câmara  

A aquisição dos kits escolares é parte de um projeto de lei que foi enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores no dia 18 de abril. Atualmente, a proposta está sendo discutida pela Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo e deve passar também pela Comissão de Educação.  

De acordo com a proposta, o conjunto de uniformes masculino e feminino inclui camisetas de manga longa e curta, bermudas, calças, casaco, jaqueta, tênis, meias e mochilas. Já os kits escolares são divididos de acordo com os anos de ensino e contemplam diversos itens, como lápis pretos e coloridos, borracha, apontador, cola, tesoura, cadernos, pastas, canetas e folhas. A legislação que incide sobre os kits também determina que o cuidado e a conservação do uniforme escolar sejam dos responsáveis legais dos estudantes, que devem assinar um termo de responsabilidade no momento em que recebem os materiais.  

Caso seja aprovado, a previsão é que os materiais sejam fornecidos no começo de 2021.  

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