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Pela segunda vez23/04/2019 | 12h05Atualizada em 23/04/2019 | 14h46

Prefeitura de Canela decreta intervenção e afasta administração do Hospital de Caridade

Alegação é de dívida milionária e prejuízo de atendimentos

Prefeitura de Canela decreta intervenção e afasta administração do Hospital de Caridade  Vanessa Braga/ Divulgação/
O Hospital de Caridade é o único de Canela e, por isso, concentra atendimentos do SUS Foto: Vanessa Braga/ Divulgação

Um decreto de calamidade pública no Hospital de Caridade de Canela foi publicado nesta terça-feira (23)  pela prefeitura, que definiu a intervenção do município na administração da instituição. O município alega que os gestores do hospital já reconheceram uma dívida milionária. O documento, assinado pelo prefeito Constantino Orsolin, aponta que há prejuízo no atendimento aos pacientes. Outro aspecto citado é o atraso no pagamento de salários e direitos trabalhistas dos funcionários de forma recorrente. 

"Considerando a deficiência das ações e serviços do Hospital de Caridade de Canela e a situação gravosa a que chegou, com notório prejuízo do atendimento hospitalar, com grave risco para a própria preservação da vida humana", diz o documento em um dos trechos que justifica a intervenção.

Conforme o decreto, a instituição tem sérios problemas financeiros e administrativos desde meados de 2014. Trata-se do único hospital do município e, por isso, atende à maioria dos pacientes do Sistema Único de Saúde. Com a intervenção, as diretorias administrativas e o conselho deliberativo foram desabilitados. 

A gestão ficará a cargo do secretário municipal da Saúde, Vilmar da Silva Santos, nomeado interventor pelo prefeito. Ele diz que o valor da dívida ainda será apurado. Segundo o secretário, os problemas de atendimento incluem dificuldade na realização de procedimentos, como cirurgias eletivas. 

— Desde janeiro, quando assumi a Secretaria,  eu tenho feito requisições formais ao hospital para nos disponibilizar agenda e cronograma para execução desses trabalhos e eles, da mesma maneira formal, se manifestaram dizendo que o hospital não tem condição de fazer esses procedimentos. Então, isso nos trouxe essa preocupação que não adianta ter esse serviço contratado se não conseguimos oferecer ao nosso paciente. 

Além disso, ele cita que recentemente o hospital solicitou à prefeitura fornecimento de remédios para poder manter aberto o pronto atendimento.  Segundo Vilmar da Silva Santos, uma equipe multidisciplinar já começou a trabalhar em um diagnóstico da situação do hospital. Por mês, até R$ 1 milhão é destinado pelos governos federal, estadual e municipal à instituição. O recurso total depende da quantidade de serviços prestados, já que existe uma cláusula de produtividade. 

Conforme o secretário, também pesou na decisão o fato de que o número de atendimentos não estava atingindo a meta contratual.

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O decreto, que vigora por seis meses e pode ser renovado, toma como base leis que estabelecem que a prefeitura deve garantir o atendimento em saúde. O objetivo da intervenção, de acordo com o documento, é garantir a recuperação da saúde pública e o funcionamento adequado das instalações do hospital. 

A reportagem tentou contato por telefone com  Antônio Saldanha Nunes, até então presidente do hospital, mas não foi atendida. 

Em abril de 2016, a prefeitura de Canela também decretou intervenção no hospital. A medida durou até o início de 2017. A justificativa foi uma grave crise financeira que implicava a suspensão de cirurgias. 

Outra instituição sob intervenção da prefeitura na Região das Hortênsias é o Hospital Arcanjo São Miguel, de Gramado. O decreto foi publicado em fevereiro de 2016 e vem sendo renovado semestralmente. 

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