Município vai buscar acordo para desocupação de bancas da Praça Dante, em Caxias - Geral - Pioneiro

Vers?o mobile

 
 

Audiência de conciliação24/04/2019 | 14h45Atualizada em 24/04/2019 | 14h45

Município vai buscar acordo para desocupação de bancas da Praça Dante, em Caxias

Intenção é negociar prazo de até 30 dias para saída dos proprietários

Município vai buscar acordo para desocupação de bancas da Praça Dante, em Caxias André Fiedler/Agência RBS
Bancas funcionam por meio de liminar Foto: André Fiedler / Agência RBS

A Procuradoria Geral do Município (PGM) de Caxias do Sul espera formalizar nesta quarta-feira (24) um acordo amigável para a desocupação das bancas de jornais da Praça Dante Alighieri. O tema será discutido em uma audiência de conciliação, às 16h30min, na 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública. A reunião foi marcada após os proprietários dos estabelecimentos conseguirem uma liminar garantindo a permanência nos espaços.

Leia mais
Praça Dante Alighieri, em Caxias, ganhará carregadores de celular e bancas de jornais serão retiradas
Prefeitura de Caxias suspende concorrência para ocupação de bancas fora da Praça Dante Alighieri
Bancas de revistas da praça Dante Alighieri, em Caxias, ganham mais tempo para desocupar espaços
Faz sentido retirar as bancas da Praça Dante Alighieri, em Caxias?

Conforme a procuradora geral do município, Cássia Azevedo Kuhn, as bancas precisam ser retiradas para que o processo de revitalização da praça tenha andamento. Isso porque o lançamento da licitação para as obras depende apenas da análise do solo sob as estruturas da bancas. Dessa forma, os quiosques precisarão ser retirados antes mesmo do início da revitalização. Por isso, o município defende negociar um prazo para a saída.

— O pedido de tutela antecipada (liminar) encaminhado pelas bancas pede apenas mais prazo para a saída e não a permanência. A expectativa é de que seja conciliado um prazo razoável, de, no máximo, 30 dias para desocupação — projeta Cássia.

Segundo a procuradora, os proprietários das bancas sabiam desde 2017 que precisariam deixar os espaços. As conversas iniciaram quando o município começou a elaborar o projeto de revitalização da praça.

Embora também apostem em uma solução amigável, a defesa dos donos das bancas defende a permanência dos estabelecimentos e a regularização, se for o caso. A mobilização da comunidade e a proposta de transformar as bancas em patrimônio imaterial do município, apresentada nesta terça-feira (23) na Câmara de Vereadores, podem contribuir para um entendimento, segundo o advogado Adir Ubaldo Rech.

— A juíza vai ouvir a proposta. Se não tiverem, nós vamos fazer. Está se fazendo uma mudança urbanística sem ouvir a comunidade. A cidade não pertence a um governo — argumenta Rech, sem revelar a proposta a ser apresentada na reunião.

Entenda o caso

Duas bancas da praça Dante Alighieri e outras três situadas na Avenida Júlio de Castilhos e nas ruas Alfredo Chaves e Marechal Floriano foram notificadas a desocupar os espaços em 28 de fevereiro. O argumento do município é de que os estabelecimentos estão irregulares desde 1988. Após a saída, que deveria ocorrer em 30 dias, a intenção era licitar os três espaços situados nas ruas e desativar os da praça Dante, que passará por revitalização.

Os proprietários das bancas entraram com um recurso administrativo, que garantiu mais alguns dias de permanência. No dia 9 de abril, porém, o município enviou comunicado de que derrubaria as estruturas no dia seguinte. A partir disso, quatro das cinco bancas entraram com ação na Justiça pedindo mais tempo para deixar o espaço. A juíza Maria Aline Vieira da Fonseca, da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública, concedeu a liminar, mas marcou a audiência de conciliação para esta quarta. A banca que não aderiu à ação, situada na praça, está fechada desde então.

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
Imprimir
clicRBS
Nova busca - outros