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Justiça 09/04/2019 | 20h31Atualizada em 09/04/2019 | 21h15

Liminar suspende retirada de bancas na Praça Dante Alighieri, em Caxias 

Proprietários receberam a notificação às 19h20min desta terça-feira (09)

Liminar suspende retirada de bancas na Praça Dante Alighieri, em Caxias  Aline Ecker/Agência RBS
Liminar suspende temporariamente retirada de bancas na Praça Dante Alighieri, em Caxias do Sul Foto: Aline Ecker / Agência RBS

A juíza Maria Aline Vieira Fonseca concedeu liminar suspendendo a ordem da prefeitura de Caxias para que de as bancas, que ficam na Praça Dante Alighieri, no centro da cidade, desocupassem os quiosques. Um dos proprietários da Banca da Ana, Éderson Furlan, 38 anos, recebeu a notificação por volta das 19h20min desta terça-feira (09), enquanto encaixotava revistas, livros e demais objetos.

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Emocionado, contou que o avô paterno dele fundou a banca na década de 60, e quando a mãe dele, Ana Maria Brustolin Furlan, 68, ficou viúva, levava os filhos, então com três e um ano, para o quiosque que herdou do marido. 

— Crescemos em meio aos livros, revistas e jornais. É uma vida inteira que temos aqui, toda a nossa história, que se cruza com a história da praça Dante também. A liminar é uma esperança — ressaltou aliviado. 

Uma audiência de conciliação está marcada para o dia  24 de abril, às 16h30min. 

Entenda o caso: 

A decisão de remover as bancas de jornais partiu da prefeitura, que alega que os quiosques não possuem licença para operar. De acordo com o município, os estabelecimentos não pagam aluguel, água, luz e impostos. Os proprietários garantem que estão com as contas em dia com o município. 

As bancas foram notificadas em 28 de fevereiro para deixar os espaço em um prazo de 30 dias. Os dias a mais para a desocupação foram garantidos por um recurso, previsto no processo administrativo, que tramita na Secretaria do Urbanismo de Caxias. 

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