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Violência doméstica14/01/2019 | 06h00Atualizada em 14/01/2019 | 07h59

Consórcio pode ser saída para ampliar serviço especializado às mulheres agredidas na Serra

Possibilidade é cogitada por lideranças e facilitaria a abertura de abrigos, por exemplo

Consórcio pode ser saída para ampliar serviço especializado às mulheres agredidas na Serra Isadora Neumann/Agencia RBS
Nadine Anflor é a primeira mulher na chefia da Polícia Civil gaúcha Foto: Isadora Neumann / Agencia RBS

A regionalização de serviços é uma saída para romper o ciclo da violência contra as mulheres na Serra, mas exigirá vontade política e mobilização da sociedade civil. No sábado (12), o Pioneiro mostrou que a maioria das 65 cidades da região não tem estrutura especializada e verbas para manter serviços específicos para enfrentar os crimes de gênero, caso de Lagoa Vermelha, líder no ranking negativo de municípios com mais casos de violência em comparação com tamanho da população do sexo feminino. São fatores que contribuem para a recorrência de feminicídios, estupros, agressões e ameaças a cada 80 minutos na região.

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Um consórcio de serviços de abrigamento de mulheres ameaçadas de morte, de orientações jurídicas e de delegacias especializadas, por exemplo, ajudaria no combate ao problema em cidades sem demanda ou recursos para manter espaços que hoje são oferecidos apenas em Caxias do Sul. A possibilidade é cogitada por entidades de diversas cidades e alguns exemplos estão sendo vistos em Garibaldi e Carlos Barbosa, que já contam com atividades em parceria, e no Vale do Caí, que abrirá uma casa de acolhimento regional para 20 cidades neste semestre.

O presidente da Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (Amucser) e prefeito de Ipê, Valério Ernesto Marcon, levará o assunto para uma reunião de lideranças na próxima sexta-feira. A Amucser abrange 11 cidades, sendo que apenas Vacaria é a única com ações específicas para frear a violência contra as mulheres.

— Vamos estudar a viabilidade e a demanda. Pelo menos um estudo será feito, pois todo o tipo de trabalho onde seja possível fazer consórcio tem sido uma prática comum — adianta Marcon.

Lagoa Vermelha enfrenta dilemas como a inexistência de abrigos ou Centro de Referência para a Mulher e tenta mobilizar moradores.

— Tivemos uma conversa com a primeira-dama sobre uma forma alternativa de abrigamento dessas mulheres, de repente uma hospedagem num hotel até a solução de crise, o que bem viável para a realidade do município — destaca Alessandra Matielo, titular da 15ª Delegacia de Polícia Regional do Interior. 

A primeira-dama de Lagoa Vermelha, Raquel Dalberto, lidera a frente e afirma que a prioridade, no momento, é a criação do espaço para acolher mulheres ameaçadas. Contudo, descarta a abertura de um abrigo próprio devido ao custo de manutenção diante da demanda.

— Estamos a caminho de aprovação de uma lei para conceder o benefício de abrigamento enquanto não se tomam medidas protetivas. O hotel é uma possibilidade. É um início de trabalho. A partir do projeto, a ideia é trabalhar outras questões, como reativar a Coordenadoria da Mulher — cita Raquel.

Waldemar de Carli, presidente da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne), é cético em relação a criação de um consórcio na área social, pois as prefeituras já enfrentam dificuldades para fazer a integração da própria rede.

— Os municípios estão cansado de fazer investimentos e não ter o retorno do Estado e da União — o presidente da Amesne.

O QUE A SERRA OFERECE

:: Das 30 cidades com mais ocorrências de violência doméstica na Serra, apenas nove oferecem serviços especializados como delegacias ou postos policiais, juizados de violência doméstica, Patrulha Maria da Penha e abrigos ou têm comunidade mobilizada por meio de conselhos para debater políticas públicas para a mulher.

:: Quatro municípios mantêm abrigos para acolher vítimas que correm risco de morte. 

:: Somente Caxias do Sul e Bento Gonçalves têm delegacias especializadas. Vacaria, Canela e Lagoa Vermelha têm postos policiais para a mulher. 

:: Caxias, Bento, Farroupilha e Vacaria têm Patrulha Maria da Penha.

Aposta na capacitação

Primeira mulher a ocupar o cargo de chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Nadine Anflor quer capacitar integrantes da corporação para que todas as cidades tenham pelo menos um servidor especializado em casos relacionados à lei Maria da Penha e a outros tipos de violência de gênero. Ela reconhece que a falta de efetivo impedirá a abertura no curto prazo de delegacias especializadas — são 22 unidades no Estado.

—  Qual é a nossa preocupação? Que onde não tiver delegacia para a mulher, se tenha capacitação para todos os servidores, independentemente de ser homem ou mulher. Temos a preferência por uma mulher, pois muitas vezes ela acolhe melhor, mas já tive experiência durante sete anos na delegacia de Porto Alegre em que homens plantonistas atendiam bem as vítimas — lembra a policial.

Uma das apostas de Nadine é a criação do Departamento Estadual de Proteção aos Grupos Vulneráveis, que abrangerá mulheres, idosos, crianças e vítimas de crimes raciais e de homofobia. A Polícia Civil testará um projeto-piloto na Capital para ter um plantão sempre com um agente especializado numa área. 

— Se der certo e a gente enxergar que tem resultado em atender a família como um todo, queremos ampliar as atribuições das delegacias da mulher no interior para que passem a atender toda a família — adianta. 

— A gente está pedindo aos delegados, num primeiro momento, que participem dos gabinetes de gestão integrada dos municípios e que se tenha um olhar para envolver a prefeitura, o posto de saúde, a educação — complementa Nadine.

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