Flavia Noal
O Tribunal de Justiça (TJ) concedeu liminar a favor da prefeitura de Caxias do Sul derrubando a obrigatoriedade de investimento mínimo de 50.000 Valores de Referência Municipal (VRM) - o que hoje corresponde a R$ 1,6 milhão - no Financiamento de Arte e Cultura Caxiense (Financiarte). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi movida pelo Poder Executivo para retirar artigos da lei de reformulação do Financiarte. A Câmara de Vereadores rejeitou no final de novembro vetos a emendas modificativas feitos pelo prefeito Daniel Guerra.
GZH faz parte do The Trust Project