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Após audiência pública12/12/2018 | 13h36Atualizada em 12/12/2018 | 14h11

MP não descarta acionar Justiça se não houver consenso na implantação de creche em Vila Cristina, em Caxias

Negociações para implantar ensino exclusivamente infantil na Escola Assis Brasil não avançou devido a discordâncias entre moradores

MP não descarta acionar Justiça se não houver consenso na implantação de creche em Vila Cristina, em Caxias Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Proposta de implantar ensino exclusivamente infantil na Escola Assis Brasil não prosperou Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

O Ministério Público de Caxias do Sul aguarda sugestões da comunidade para decidir qual encaminhamento dará à demanda pela implantação de uma escola de educação infantil em Vila Cristina e não descarta entrar com uma ação na Justiça caso não haja consenso. Um novo prazo para discussões foi determinado pela promotora regional de educação de Caxias do Sul, Simone Martini, em audiência pública no último dia 24 de novembro.

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Há pelo menos quatro anos parte dos moradores reivindicam o serviço no distrito. Desde lá, algumas propostas foram apresentadas, mas nenhuma prosperou. A alternativa mais recente negociada entre MP, município e a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), era implantar exclusivamente a educação infantil na Escola Assis Brasil. Atualmente, a instituição, que fica na Estrada do Vinho, atende a 24 estudantes, sendo três da educação infantil de quatro a cinco anos. Os outros 21 estão em séries iniciais do Ensino Fundamental, mas na modalidade multisseriada, em que alunos de diferentes níveis ficam na mesma turma.

Pela proposta, os estudantes seriam transferidos para a Escola Estadual Renato Del Mese, a dois quilômetros de distância, e a Assis Brasil seria reformada pelo município para receber as vaga de zero a três anos, reivindicadas pela comunidade. Após a conclusão das obras, orçadas em R$ 550 mil, os alunos de quatro a cinco anos retornariam para a instituição enquanto os estudantes do Ensino Fundamental permaneceria na Renato Del Mese.

O impasse ocorre porque tanto na audiência de novembro quanto em outra, realizada em setembro, a maior parte dos participantes se mostrou contrária à proposta. A presidente do bairro Claudete Maria Bortoluz, defende que houve desequilíbrio nas decisões. A Secretaria Municipal de Educação, no entanto, afirma que acata o resultado das reuniões. Segundo a secretária Marina Matiello, um levantamento aponta que existem 21 crianças de zero a três anos no distrito, mas a estimativa preliminar do município é que apenas de cinco a dez de fato precisariam do serviço.

— Entendemos que faríamos um movimento que descontentaria a comunidade. Talvez vamos precisar discutir esse assunto novamente mas, por enquanto, o que gostaríamos é de atender a comunidade — afirma Marina Matiello.

A coordenadora da 4ª CRE, Janice Moraes, também não prevê uma solução imediata, embora a Escola Renato Del Mese tenha condições de receber os estudantes da Assis Brasil.

— Neste momento o assunto está encerrado, mas pode voltar (a ser discutido) na medida que surgir a necessidade — revela.

Embora a demanda seja pequena, Simone Martini entende que ela precisa ser atendida.

— O que colocamos para a comunidade é que eles têm duas escolas em dois quilômetros oferecendo a mesma etapa de ensino, enquanto não tem creche. Solicitei que apresentem proposta rápida e economicamente viável. Só doação de terreno não adianta porque teria que captar R$ 2 milhões para construir. Se não tiver solução, vou ter que fazer do meu jeito, que é via judicial. Não tem mais muito o que fazer, mas vai demorar — destaca a promotora.

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