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Incêndios 10/12/2018 | 16h33Atualizada em 11/12/2018 | 08h58

Bombeiros lançam sistema online para todos os tipos de planos de prevenção

A partir do segundo semestre de 2019, mesmo os PPCIs completos devem ser encaminhados pela internet

Bombeiros lançam sistema online para todos os tipos de planos de prevenção Jonas Ramos/Agencia RBS
Processos de vistorias continuarão ocorrendo da mesma forma, in loco. Já os pedidos, estão sendo feitos pela internet há mais de um mês Foto: Jonas Ramos / Agencia RBS

O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul lança nesta tarde, em Porto Alegre, o Sistema Online de Licenciamento (Sol), um programa que permitirá que todos os Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCIs) sejam encaminhados e tramitem pela internet.

A apresentação do novo sistema será na sede do 1º Batalhão de Bombeiro Militar, às 17h, com a presença de autoridades da segurança pública e do governo do Estado.

O novo programa teve como base o Sistema de Serviços de Bombeiro (Sisbom) lançado em 2016 que substituiu o tão criticado Sistema Integrado de Gestão de Prevenção a Incêndios (Sigpi), abandonado no Estado após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, em 27 de janeiro de 2013. Inicialmente, o Sisbom servia para Planos Simplificados de risco baixo, em que não é exigido responsável técnico. Depois, o sistema passou a aceitar planos simplicados que exigiam responsáveis técnicos. Com o Sol, todos os planos, inclusive os completos, que ainda exigem protocolo de plantas e memoriais descritivos na forma física (em papel) e presencial, serão via online. 

Segundo os bombeiros, a evolução dos processos informatizados no Corpo de Bombeiros tem como objetivo agilizar a emissão de alvarás sem descuidar da segurança.

A primeira fase do licenciamento do Sol será de cadastro de novos usuários e responsáveis técnicos, e de organização do banco de dados. A partir do segundo semestre de 2019, quando o sistema começar a operar no Estado inteiro todos os PPCIs tramitarão por via eletrônica. Uma das vantagens, segundo o comando dos Bombeiros no Estado é que as pessoas e profissionais da área de engenharia e arquitetura não precisarão deslocar até as unidades de atendimento para encaminhar e obter os alvarás.

O acompanhamento das etapas do processo também poderá ser feito de qualquer dispositivo móvel e disponibilizará serviços como consulta técnica online e consultas públicas aos cidadãos sobre a regularização em segurança contra incêndio dos empreendimentos no Estado. As vistorias continuarão ocorrendo da mesma forma, in loco. Já os pedidos, estão sendo feitos pela internet há mais de um mês.

– O objetivo desse novo sistema é de que agilizemos ainda mais os processos de análise de PPCIs e das emissões de alvarás favorecendo a todos que precisam da intervenção do Corpo de Bombeiros para liberar seus estabelecimentos com relação a prevenção de incêndios. A ideia é ampliar nossa capacidade de trabalho para  aumentar a condição de prevenção e segurança nos municípios e também favorecer aos empreendedores no sentido de agilizar o processo como um todo – declarou o comandante do 5º Batalhão de Bombeiro Militar (5º BBM), com sede em Caxias do Sul,  Julimar Fortes Pinheiro.

COMO ERA ANTES

:: O dono do estabelecimento, ou responsável técnico, precisava ir até o Corpo de Bombeiros e protocolar, fisicamente, um Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI).
:: Na Seção de Prevenção a Incêndios (SPI) dos bombeiros, o plano era analisado.
:: Caso fosse detectada alguma incorreção, os bombeiros emitiam uma notificação de correção, com prazo de 30 dias para retorno do projeto.
:: Caso fosse aprovado, era emitida uma notificação de conformidade, com a qual o dono do imóvel ou responsável técnico podia pedir uma vistoria dos bombeiros que era agendada.
:: A vistoria, in loco, era feita em todos os casos. Se aprovado em vistoria, os bombeiros emitiam o alvará de prevenção de incêndio com validade variável dependendo da atividade.
:: Se durante a vistoria fosse detectada alguma irregularidade, o dono ou responsável, era notificado para correção. O processo seguia até a vistoria derradeira, que liberaria o imóvel com alvará de prevenção.
:: Todos esses passos eram presenciais. Ou seja, a pessoa ou responsável técnico tinha de ir até a sede dos bombeiros em cada etapa ou emissão de documento.

COMO SERÁ

:: O dono do estabelecimento, em casos de planos simplificados, ou o responsável técnico, no caso de PPCIs completos, acessa o site do Corpo de Bombeiros do Estado, faz o cadastro e cria um login de usuário, por meio do qual inscreve a edificação.
:: A pessoa faz o cadastro no sistema, seguindo uma espécie de tutorial, e fornece as características do imóvel e do proprietário.
:: Com base nos dados, o sistema informa quais os itens de prevenção devem ser instalados. O proprietário executa a instalação e, com isso, obtém o certificado que vale como alvará, nos planos simplificados.
:: No caso de PPCIs completos, devem ser inseridos no sistema online as plantas e memoriais descritivos da edificação que serão analisados pelos bombeiros.
:: Tanto as notificações para reanálise quanto a notificação de aprovação do plano serão emitidas online, assim como o pedido e o agendamento de vistoria.
:: A vistoria por parte dos bombeiros continua in loco.
:: A emissão do alvará também será via sistema.

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