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Eleições escolares08/11/2018 | 06h00Atualizada em 08/11/2018 | 06h00

Quase metade das escolas estaduais da Serra não tem candidatos para assumir direção

Professores, funcionários, estudantes e pais de alunos podem votar na eleição que ocorre no dia 27 de novembro

Quase metade das escolas estaduais da Serra não tem candidatos para assumir direção Felipe Nyland/Agencia RBS
Maria Elisa Goulart é candidata em chapa única na Escola Henrique Emílio Meyer Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

Foi-se o tempo das disputas acirradas para eleger diretores das escolas estaduais. De cada 10 estabelecimentos de ensino na Serra, em média quatro não indicaram chapas para o pleito marcado para o dia 27 de novembro, segundo levantamento do Pioneiro. A situação obrigará o Estado a indicar nomes para a gestão das escolas, o que nem sempre é aceito amigavelmente e tende a provocar rupturas na comunidade.

O cenário morno tem influências distintas. A legislação determina que somente educadores nomeados pelo Estado podem participar da eleição, o que exclui os contratos temporários. Mas 41% (ou 2,1 mil) dos cerca de 5,1 mil docentes em atividade na rede estadual da Serra são temporários. Com isso, nem sempre é possível compor chapas para diretor e vice com os profissionais concursados. Outro fator é o desgaste dos baixos salários e a estrutura deficitária do local de trabalho. Há um dado curioso: a maioria das candidaturas é com chapa única, sem concorrência.

A desmotivação parece ser maior na região de Caxias do Sul e Bento Gonçalves. Na área da 4ª Coordenadoria Regional da Educação (4ª CRE), com sede em Caxias, das 120 escolas em 14 municípios, 70 apresentaram candidatos. Na 16ª CRE, apenas metade das 74 escolas terão chapas. Na região de Vacaria, abrangida pela 23ª CRE, o interesse é maior: 23 dos 30 estabelecimentos tiveram inscritos para a eleição.

— Há colegas nomeados com 20 horas no Estado e 20 horas no município, mas para ser diretor tem de ter 40 horas no Estado. Isso complica bastante para achar candidatos. Pegar uma escola com pouco dinheiro e ter três anos pela frente para prestar contas e ficar exposto politicamente acaba sendo outro agravante — relaciona o diretor geral do CPERS Sindicato Núcleo Caxias, David Orsi Carnizella. 

A titular da 4ª CRE, Janice Moraes, considera o impasse como um grande problema. Para ela, um dos dilemas é fazer a indicação de diretores. 

— A legislação impede muita coisa, só pode ter uma recondução ao cargo e uma indicação ao cargo para um único diretor. Como o quadro de contratados é quase maior que o de nomeados, chegamos a esse caos — lamenta Janice.

Para Carnizella, professores, alunos e pais só perdem com o baixo interesse:

— Se você é escolhido pelo processo eleitoral, é a comunidade quem votou. Então, você terá autonomia maior em relação à CRE. Se tu é indicado, não tem essa autonomia e terá uma resistência que pode vir da própria comunidade.

"Ser diretor é como administrar uma empresa"

A Escola Abramo Eberle, bairro Cristo Redentor, é uma das instituições sem candidatos em Caxias do Sul. Problema semelhante já havia ocorrido na eleição de 2015, o que forçou a indicação da equipe diretiva. Neste ano, de 26 professores, apenas seis são nomeados e, portanto, apenas eles estariam aptos a concorrer. Nem todos têm licenciatura plena, requisito para a função, e uma das vices, por exemplo, já esgotou todas as possibilidades de permanecer no cargo por ter já sido reeleita e indicada em outras ocasiões. 

— Ser diretor é como administrar uma empresa. A equipe diretiva tem de fazer tudo, das compras ao encaminhamento de uma obra. A gratificação também é baixa. As verbas do Estado vêm, mas são poucas — elenca Jesiane Freitas, presidente da comissão eleitoral da Abramo, ao se referir ao baixo interesse.

A Dante Marcucci, no Marechal Floriano, também não teve indicados devido à pouca quantidade de professores efetivos. São quatro docentes concursados e um quinto está no estágio probatório. Conforme o diretor atual da escola, Carlos Antônio Nava, dos quatros nomeados, um não tem graduação que se enquadre nos requisitos para diretor, um segundo sairá para trabalhar em outra escola e um terceiro se aposentará no ano que vem.

— Sobraria apenas um, no caso, eu — resume Nava.

Das instituições com candidatos em Caxias, a Olga Maria Kayser é uma das poucas exceções: teve duas chapas inscritas. Segundo a comissão eleitoral, um grupo é integrado pela atual direção e a concorrente tem liderança de outra professora. 

— Questões de ordem salarial e a crise econômica do Estado estão inviabilizando a reestruturação do magistério. Daí que a Seduc tem dificuldades de preencher as vagas com concursados, restando a via do contrato emergencial para atender a demanda — aponta a promotora regional da Educação, Simone Martini.

"Precisamos cuidar uns dos outros" 

Maria Elisa Goulart Chagas representa um grupo cada vez menor de professores com ânimo para enfrentar os desafios da rede estadual. Ela lidera a chapa única na eleição da Escola Henrique Emílio Meyer, bairro Exposição.

Conforme a atual diretora, Michele Biondo, ter apenas um candidato neste ano é uma forma de evitar a fragmentação do corpo escolar. 

— A chapa única serve mais para unir. Isso foi decidido em conversas com colegas, pois a escola vem numa crescente nos últimos anos — explica Michele.

Professora na rede desde 2007, Maria Elisa reconhece as barreiras impostas pela falta de recursos e de pessoal, mas quer ter a chance de implantar um método de educação baseado na pedagogia que valoriza a conversa. Por isso, imagina que as conquistas como gestora tendem a ser maiores do que os dissabores.

— Tive experiência com Justiça Restaurativa em diversas escolas e foi esse ideal que me fez concorrer. Os círculos restaurativos são usados para resolver conflitos e também podem ser aplicados para a aprendizagem, o relacionamento entre colegas. Precisamos cuidar uns dos outros — projeta Maria Elisa.

O PROCESSO

:: A partir das inscrições encaminhadas pelas escolas, as Coordenadorias de Educação têm até o dia 9 de novembro para homologar as chapas concorrentes. Das 224 escolas da rede na Serra, 130 apresentaram candidatos — as restantes não terão candidatos. A inscrição não garante que todas as chapas serão aprovadas.

:: Podem concorrer apenas membros do magistério ou servidores de escola com curso superior na área de educação. O candidato também precisa ter disponibilidade de 40 horas semanais para a função, não ter ocupado cargo eletivo regido pela Justiça Eleitoral, entre outros requisitos.

:: Diretores e vice-diretores ganham gratificação para desempenhar esse trabalho. Os valores variam conforme cinco padrões de escolas, que vão desde as que oferecem as séries iniciais do Ensino Fundamental até aquelas que ofertam o Ensino Médio. Além disso, a variação também ocorre conforme a carga horária que o professor tem na função. Para vice-diretor os valores ficam entre R$ 134,67 e R$ 262,34. Já para diretores, a gratificação recebida fica entre R$ 314,23 e 663,37.

::  Todo o processo eleitoral é realizado na escola, responsável também pela organização do pleito marcado para o dia 27 de novembro. Podem votar professores e demais funcionários da escola, alunos matriculados a partir do 5º ano ou maiores de 12 anos. Os pais desses estudantes também têm direito ao voto. 

:: Neste ano, os diretores eleitos serão obrigados a fazer um curso de qualificação a distância oferecido pela Secretaria Estadual da Educação. As aulas terão carga horária de 120 horas em três etapas.

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