"É um acinte esse valor para uma cidade do tamanho de Caxias", diz produtor cultural sobre o Financiarte - Geral - Pioneiro

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Cultura21/11/2018 | 15h48Atualizada em 21/11/2018 | 15h57

"É um acinte esse valor para uma cidade do tamanho de Caxias", diz produtor cultural sobre o Financiarte

Edital, lançado na manhã desta quarta-feira, prevê total de R$ 150 mil para projetos, um quarto do valor do ano passado e menos da metade da primeira edição, em 2003

Maristela Scheuer Deves
Maristela Scheuer Deves

maristela.deves@pioneiro.com

A edição 2018 do Financiamento da Arte e Cultura Caxiense (Financiarte), cuja seleção foi anunciada na manhã desta quarta-feira no Diário Oficial do município, pegou de surpresa a comunidade cultural caxiense pelo valor total alocado: R$ 150 mil. Isso representa apenas 25% do investido ano passado no programa (R$ 600 mil) ou 7,5% do  repassado em 2016 (R$ 2 milhões). Mais: é menos da metade da verba destinada em 2003, quando da primeira edição do então Fundoprocultura, quando 32 projetos foram contemplados, totalizando R$ 377,3 mil.

Vice-presidente do Conselho Municipal de Cultura, o produtor cultural Claudio Troian considera o valor proposto "um deboche":

— É um acinte para uma cidade do tamanho de Caxias. Na última edição antes dessa gestão, foram contemplados 71 projetos. Agora, considerando-se o limite de R$ 35 mil por projeto nos últimos editais, seriam contemplados apenas quatro, no máximo cinco projetos. É dramático e um desrespeito — avalia.

O Conselho, entretanto, só se manifestará oficialmente sobre o assunto após uma reunião extraordinária, que deve ocorrer na tarde de sexta-feira.

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Troian, que também integrou a comissão que estudou possíveis alterações no artigo da antiga lei do Financiarte — que vinculava os recursos ao IPTU e ao ISS, e foi considerado inconstitucional —, salienta também que nenhuma das sugestões da comissão foi levada em conta no projeto da nova lei enviada à Câmara pelo Executivo. Além disso, diz, causa estranheza que o edital esteja sendo lançado antes da Câmara apreciar o veto do prefeito a quatro emendas à lei, inclusive a que propõe um valor mínimo para o Financiarte.

— Outro aspecto é que na Lei Orçamentária Anual (LOA) estão previstos R$ 800 mil para o Financiarte — lembra, questionando o porquê da mudança.

 
 
 

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