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Morte em hospital27/11/2018 | 17h49Atualizada em 27/11/2018 | 18h08

Criança que perdeu a mãe após parto não terá direito à indenização em Caxias do Sul

Para a Justiça, entendimento é de que não houve erro médico

Criança que perdeu a mãe após parto não terá direito à indenização em Caxias do Sul Reprodução/Studio K
Luana, 17 anos, morreu em julho de 2014 Foto: Reprodução / Studio K
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Com base em laudos periciais, a Justiça de Caxias do Sul concluiu que não houve erro médico no atendimento prestado a uma gestante, que morreu após o parto, e negou indenização à filha da mulher. A defesa irá recorrer da decisão. Luana de Oliveira Terres, 17 anos, morreu no dia 9 de julho de 2014 após complicações da gestação. 

Para a família e advogados, teria ocorrido erro no atendimento hospitalar, o que provocou a morte. Para a Justiça, porém, laudos comprovam que a causa do óbito teve relação com uma forte hemorragia provocada por um acretismo placentário — invasão da placenta dentro do útero ainda nos primeiros meses de gravidez. Por esse motivo, foram negados os pedidos de pensão e de danos morais solicitados pela defesa da filha de Luana, hoje com quatro anos.

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O caso teve repercussão em 2014. Na época, a suspeita de erro médico obrigou a Polícia Civil a interromper o velório de Luana para remover o corpo para perícia. De acordo com a defesa, a adolescente foi internada no dia 24 de junho no Hospital Geral (HG) porque apresentava inchaço no corpo. Exames constataram que a gravidez era de risco. A família solicitou uma cesárea, mas a instituição não realizou procedimento por entender que não havia necessidade. 

A jovem recebeu alta no dia 29 de junho e retornou ao HG no dia 2 de julho daquele ano, com 41 semanas de gestação. Pouco depois da meia-noite, a cesariana foi finalmente realizada. A menina nasceu bem, mas Luana teve um quadro grave de hemorragia e morreu no dia 9 de julho no hospital.

Semanas depois, a 3ª Vara Cível de Caxias do Sul determinou que o HG pagasse, em caráter de antecipação de tutela, um salário mínimo mensal para a bebê. A decisão do juiz Carlos Frederico Finger foi reformada pelo Tribunal de Justiça (TJ) e a criança não teve direito à pensão de forma liminar. 

Foi o próprio Finger quem julgou o processo em primeira instância e concluiu pela improcedência dos pedidos da defesa. A sentença foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira passada. A criança está sob a guarda de uma tia e a ideia era que ela recebesse a pensão até completar 18 anos, pois perdeu a mãe que lhe garantiria o sustento.

— O erro médico é difícil de provar, pois os médicos jamais se contradizem. Mas temos laudo de perito contratado que indica erro nos procedimentos. Vamos sustentar a versão no Tribunal — antecipa a advogada Daiane Fogaça da Luz.



 
 
 

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