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Saúde 09/10/2018 | 18h00Atualizada em 09/10/2018 | 18h00

Médicos entregam representação no MP para denunciar improbidade administrativa no Postão  

Documento assinado por servidores aponta problemas na escala de atendimento

Médicos entregam representação no MP para denunciar improbidade administrativa no Postão   Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Situação de atendimento no postão é alvo de denúncia servidores de saúde Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Um grupo de 46 servidores entregou na manhã desta terça-feira representação no Ministério Público (MP) para apontar o que consideram ilegalidades na gestão do funcionamento do Postão 24 horas em Caxias do Sul. O documento cita o prefeito Daniel Guerra, o secretário da Saúde, Geraldo da Rocha de Freitas, a atual diretora técnica do PA, Demirse Rufatto e a diretora executiva do Postão, Ana Paula Fonseca.  

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A representação enumera 34 práticas que são consideradas ilegais pelos médicos, dentre elas a elaboração das escalas sem base técnica - que são feitas atualmente por pessoa sem formação na área da saúde - e a ausência de informações sobre a possibilidade de fechamento do PA para reformas de ampliação da unidade de saúde. Essa é pelo menos a segunda representação entregue no Ministério Público sobre a situação de atendimento no Postão. Na semana passada, o Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul encaminhou documento no mesmo teor.   

O antigo diretor técnico do Postão, Tiago Perinetto, exonerado do cargo em 10 de setembro, é um dos médicos que assina a representação. Ele afirmou que a elaboração da escala dos servidores em saúde está fora das determinações do Conselho Regional de Medicina (CRM). 

— É um ato de desespero nosso. A gente não tem acesso a informações que são de caráter público. Estamos presenciando erros bizarros na condução do Postão - lamenta Perinetto.  

De acordo com ele, as escalas elaboradas pela atual diretoria técnica não obedecem às normas legais de turnos de atividade e descanso.  

— A escala que preconizamos é de 12 horas de trabalho seguida por 36 horas de folga, mas isso não ocorre hoje. Vemos profissionais de férias escalados para turnos de trabalho enquanto outros cumprem dois turnos, o que é um descumprimento da lei — destaca.

A elaboração da escala dos médicos é um dos temas mais polêmicos que envolvem a atual gestão do Pronto-Atendimento 24 horas. Na última quinta-feira (4), servidores entregaram um pedido de providências à Secretaria da Saúde solicitando adequações na escala de trabalho a partir das bases técnicas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers). A prefeitura chegou a afirmar que iria modificar a escala com base nas sugestões dos médicos e enfermeiros, mas voltou atrás e anunciou que a organização dos horários estaria de acordo com a legislação.  

No entanto, no dia seguinte, o Pioneiro teve acesso a uma foto da escala que mostrou que dois médicos foram escalados sem a previsão de 36 horas de descanso a cada 12 horas de trabalho. A GaúchaZH entrou em contato com a atual diretora técnica do PA, Demirse Rufattto, mas não obteve retorno.   A Secretaria da Saúde, através da assessoria de imprensa, afirmou, em nota divulgada nesta segunda (8), que "desconhece casos de conflito entre o período de residência dos médicos e a elaboração da escala", mas não nega que "eventualmente possa acontecer algum equívoco". A secretaria deve se manifestar sobre o assunto após assembleia com os servidores de saúde, marcada para às 18h desta terça, no Centro Administrativo. 

Nesta quarta-feira, representantes do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) visitarão o Postão a partir das 15h. A agenda inclui também uma reunião no Ministério Público Federal.

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