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Demora25/10/2018 | 14h00Atualizada em 25/10/2018 | 14h58

Autorizações para cortes de árvores podem levar até seis meses em Caxias

Município diz que aguarda chave de acesso e solicitações devem ser encaminhadas por sistema estadual

Autorizações para cortes de árvores podem levar até seis meses em Caxias Fernando Gomes/Agencia RBS
Caxias tem uma média de 20 alvarás por mês para cortes de árvores Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

A implantação do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) tem provocado demora maior no encaminhamento de pedidos de cortes de árvore em Caxias do Sul.  É o que afirma a Secretaria Municipal do Meio Ambiente sobre o sistema que foi oficialmente implantado a partir de 2 de maio deste ano pelo órgão nacional, mas que ainda não entrou em funcionamento. Segundo a secretaria do município, o Ibama não forneceu ainda a chave de acesso aos técnicos de Caxias do Sul. Com isso, eles não conseguem acessar o sistema nacional.

Diante dessa situação, novos pedidos de corte de árvores não estão sendo encaminhados pela secretaria municipal, mas devem ser solicitados à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, por meio do sistema SOL, on-line. Em geral, é mais demorado que o do município, segundo a secretaria local. É importante ressaltar que essa situação envolve apenas o corte de árvores, e não as podas, que seguem sendo encaminhadas pela prefeitura. Em Caxias, a média de tempo para autorização de corte no encaminhamento feito pela secretaria municipal é de até 60 dias, em se tratando de árvore plantada em terreno particular do requerente, e pode levar até seis meses no caso de árvores em calçadas. 

A situação chegou a ser abordada na Associação dos Municípios da Encosta Superior Nordeste (Amesne) devido à falta de liberação dos acessos pelo Ibama aos municípios, mesmo com o sistema já implantado. Em Veranópolis, município do prefeito presidente da associação, Waldemar de Carli, a Secretaria do Meio Ambiente autoriza o corte em casos urgentes - quando há risco de queda em uma casa, por exemplo. O secretário do Meio Ambiente de Veranópolis, Romeu Tedesco, afirma que os técnicos municipais só receberam os nomes de usuário e senha para acesso ao Sinaflor na semana passada. A partir de agora, os cortes poderão ser encaminhados pelo município normalmente. Conforme ele, 15 processos ficaram parados aguardando essa liberação.

O que diz o Ibama

 O Sinaflor foi disponibilizado para todos os municípios que solicitaram acesso. O Ibama capacitou cerca mil servidores municipais e 120 responsáveis técnicos no Rio Grande do Sul para operação do sistema. Em Caxias do Sul, o acesso ao Sinaflor está liberado para 9 servidores do município.

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