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Saúde17/09/2018 | 18h46Atualizada em 17/09/2018 | 18h46

Sindicato dos Médicos de Caxias vai denunciar escalas do Postão no Ministério Público Federal 

Segundo presidente da entidade, profissionais estão com horas extra acima do limite 

Sindicato dos Médicos de Caxias vai denunciar escalas do Postão no Ministério Público Federal  Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS
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O presidente do Sindicato dos Médicos de Caxias do Sul, Marlonei dos Santos, irá entregar nesta terça-feira um relatório ao Ministério Público Federal denunciando a situação das escalas de trabalho no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão). No domingo, a unidade ficou sem atendimento pediátrico entre 8h e 20h porque os dois pediatras não foram trabalhar. No sábado, um dos dois médicos que atenderia no horário das 20h às 8h também faltou.

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A Secretaria Municipal de Saúde justificou que o problema aconteceu porque os profissionais não avisaram antecipadamente sobre as faltas. O ex-diretor técnico do Postão, médico Tiago Perinetto, exonerado no dia 10 de setembro, contesta a versão do município e diz que esses profissionais não estavam previstos na escala de trabalho. 

Conforme Marlonei, os profissionais estariam com a carga de horas extra acima do limite e não estariam conseguindo tirar a folga da jornada excede porque não existiriam substitutos. 

— O Conselho Municipal de Saúde já está sabendo desse problema, que foi discutido na reunião da última terça-feira.  Também encaminhamos um relatório ao Conselho Regional de Medicina (Cremers). Além de relatar esses problemas com a carga horária, também pedimos providências imediatas ao Ministério Público Federal — antecipa Marlonei.

Em entrevista ao Pioneiro no domingo, Perinetto, que por ser o diretor técnico do Postão era o responsável por organizar as escalas de trabalho dos médicos, afirma que havia alertado, em memorando enviado à secretaria no dia 28 de agosto, que faltariam profissionais em diversos horários no mês de setembro. Segundo ele, faltariam aproximadamente 240 horas de trabalho a serem preenchidas por pediatras. Por isso, ele registrou em relatório que não haveria médicos para atender crianças nos dias 15 e 16 de setembro, o que acabou de fato acontecendo. O problema poderia ter ocorrido ainda no início do mês, mas foi evitado porque houve adequação nas escalas por parte da direção técnica. No memorando, Perinetto também alertou para a falta de pediatras no Postão para a próxima sexta-feira, dia 21, das 20h às 8h, e também nos dias 29 e 30 deste mês.

Como resposta, a Secretaria da Saúde informou que haveria profissionais suficientes e apresentou uma nova escala. Por não concordar, Perinetto acabou não assinando a portaria da escala de trabalho e diz ter sido exonerado. Segundo o ex-diretor, a escala apresentada consistia na inclusão de profissionais que já estavam trabalhando acima do permitido por lei. Ele denunciou ainda cerca de 30% dos cerca de 20 pediatras do Postão estão com jornada acima do permitido e não conseguem folgar, já que nem todos têm autorização para receber a hora extra em dinheiro.

Escalas completas até o fim do mês

A secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Vangelisa Lorandi, garantiu ontem ao Pioneiro que a escala de pediatras no Postão está completa aos finais de semana até o final do mês. Ela também nega que haja profissionais com horas extras acima do permitido, como apontado pelo ex-diretor Tiago Perinetto. 

—  A escala é feita dentro das normas e dentro do que é possível. Não existe lógica nenhuma no que o (Tiago) Perinetto nos traz. O que existiu e está existindo é uma falta de cumprimento do que foi proposto. Os servidores não estão indo trabalhar, não estão comunicando trocas. E aí faltam profissionais. A partir destas faltas injustificadas, a administração vai abrir sindicância para penalizar os profissionais que estão sendo irresponsáveis no atendimento à comunidade — explica Vangelisa.

A reformulação do quadro clínico da unidade foi anunciada no último dia 31, com base, segundo a prefeitura, nos horários de maior procura. Desta forma, ficou estabelecido que, aos finais de semana, dois pediatras permencerão no turno do dia (das 8h às 20h) e dois no da noite, das 20h às 8h. A proposta é de 12 horas de trabalho por 36 de descanso. 

— É dever do diretor técnico organizar a escala dentro do que a administração pede. Ou seja, eu tenho um número "X" de profissionais e eu devo organizá-los dentro da escala de 12 por 36. O que acontece é que, desde o ato da coletiva (em que foi anunciada a reformulação), a escala proposta pela administração não foi cumprida. Nem pelo diretor técnico e nem pelos servidores, o que significou semana passada a destituição do diretor pois ele não assinava a escala — argumenta. 

Ainda conforme a secretária, a lista com a escala até o final do mês está disponível para a população na recepção do Pronto-Atendimento. Ela solicita que os pacientes ajam como fiscalizadores e denunciem no Alô Caxias, pelo telefone 156, em caso de falta injustificada de profissionais. 

Prefeitura nomeou 37 novos servidores para a saúde

Na segunda-feira, a prefeitura publicou um edital nomeando 62 novos servidores, sendo 37 deles para a área da saúde. Não há pediatras na lista. Conforme a secretária de Recursos Humanos e Logística, eles serão distribuídos entre as unidades básicas de saúde (UBSs). 

Uma reunião com os nomeados será realizada hoje, às 13h30min, no auditório do Centro Administrativo. Caso não compareça ao encontro, o candidato tem 15 dias, a contar da publicação do edital, para comparecer na Diretoria de Recursos Humanos. O não comparecimento no prazo será entendido como desistência ao cargo.

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