Propostas em discussão envolvem diferentes regras para tarifa e frota dos táxis-lotação em Caxias - Geral - Pioneiro

Versão mobile

 

Transporte público31/08/2018 | 10h00Atualizada em 31/08/2018 | 10h00

Propostas em discussão envolvem diferentes regras para tarifa e frota dos táxis-lotação em Caxias

Projeto de lei em análise é apontado como pré-requisito para licitar o serviço

Propostas em discussão envolvem diferentes regras para tarifa e frota dos táxis-lotação em Caxias Felipe Nyland/Agencia RBS
Três editais para licitar o serviço já foram anulados pela Justiça Foto: Felipe Nyland / Agencia RBS

As propostas sobre o serviço de táxi-lotação em discussão na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul envolvem, entre outros pontos, diferentes regras para a tarifa e a frota do serviço. O debate se baseia em um projeto de lei que tramita na casa e pretende criar novas regras para operação dessa modalidade de transporte.

O texto foi protocolado pelo Executivo em janeiro e é apontado pela Secretaria de Trânsito como requisito para o lançamento de uma nova licitação do serviço. Atualmente, os veículos operam de forma provisória, já que três editais já foram anulados pela Justiça.

Leia mais
MP exige nova licitação para serviço de táxi-lotação em Caxias
Sem licitação há 20 anos, Câmara analisa projeto para regulamentar táxi-lotação em Caxias

O projeto de lei prevê que a tarifa seja, no mínimo, 20% superior à do transporte coletivo. Uma sugestão em análise, no entanto, prevê que a base seja de 30%. Já com relação à frota, o texto original prevê que o táxi-lotação opere com o número de veículos correspondente a 20% dos ônibus tradicionais. Porém, a Câmara também recebeu emendas sugerindo o limite de 15%, que corresponderia a cerca de 45 micro-ônibus.

Diante da quantidade de sugestões recebidas em conversas com entidades e pessoas envolvidas com o setor, a Comissão de Desenvolvimento Urbano Transporte e Habitação da Câmara (CDUTH) chegou a cogitar a hipótese de reunir as emendas e devolver o projeto ao Executivo. Em uma reunião na tarde desta quarta-feira (29), porém, os vereadores decidiram seguir com a tramitação no Legislativo.

Os próximos passos serão realizar o protocolo das emendas sugeridas pela comunidade e encaminhá-las para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação (CCJL). Somente depois é que o assunto estará disponível para votação em plenário.

Leia também
Prefeitura lança edital para transformar Postão de Caxias do Sul em UPA
Em Caxias do Sul, 80% das empresas não cumprem lei para inclusão de pessoas com deficiência  

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros