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Sinalização23/08/2018 | 10h35Atualizada em 23/08/2018 | 15h36

Construtoras de loteamentos terão que instalar placas com nomes das ruas em Caxias

Lei entrou em vigor na quarta-feira, mas regra vale a partir de 90 dias

Construtoras de loteamentos terão que instalar placas com nomes das ruas em Caxias Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Intenção é instalar placas após a rua receber nome definitivo Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

As empresas que construírem novos loteamentos em Caxias do Sul ficarão responsáveis por instalar placas com os nomes das ruas. A medida está prevista em uma lei municipal que entrou em vigor nesta quarta-feira. O texto foi proposto na Câmara de Vereadores.

A regra prevê que a implantação da sinalização não gere custos ao município e começa a valer em 90 dias. De acordo com a secretária do Urbanismo, Mirângela Rossi, as discussões agora se concentram no momento em que as placas devem ser implantadas.

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— Quando um loteamento é aprovado, as ruas são codificadas por números ou por letras. Somente depois é que elas recebem um nome na Câmara de Vereadores. A ideia é que a placa seja colocada após a denominação da via — explica.

A empresa construtora é responsável pelo loteamento por um ano. Após esse período, o município passa a responder pelas áreas públicas, o que inclui placas e postes, por exemplo. A colocação dos equipamentos nas ruas e loteamentos que já existem segue sendo de responsabilidade da prefeitura.

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