Para 2019, meta é trazer os alunos para mais perto de casa em Caxias - Geral - Pioneiro

Versão mobile

 

Ensino Fundamental - Parte 226/07/2018 | 10h00Atualizada em 26/07/2018 | 14h25

Para 2019, meta é trazer os alunos para mais perto de casa em Caxias

Vinculação das matrículas ao endereço dos alunos está em análise pelo governo do Estado

Para 2019, meta é trazer os alunos para mais perto de casa em Caxias Porthus Junior / Agência RBS/Agência RBS
Prefeitura de Caxias acredita que sistema de matrículas tem que ser reorganizado antes de ampliação de investimentos no transporte escolar Foto: Porthus Junior / Agência RBS / Agência RBS

A abertura de novas turmas em escola na área central de Caxias e contratação de transporte escolar gratuito foi a solução encontrada para atender 70 alunos de Ensino Fundamental que ainda não iniciaram as aulas neste ano. 

Conforme a prefeitura do município, porém, a expansão do serviço de transporte não é a resposta para o déficit de vagas em escolas próximas das casas dos alunos. 

Leia mais
Parte 1: Cem alunos ainda estão fora da escola em Caxias do Sul
Parte 3: Impasse sobre responsabilidade pelo Ensino Fundamental impede novos investimentos em Caxias

Conforme a secretária municipal da Educação, Marina Matiello, a contratação do transporte escolar para alunos na zona urbana da cidade só pode ser feito em casos excepcionais: para os estudantes que serão atendidos na Dante Marcucci, foi necessário pedido do Ministério Público para justificar a o gasto perante aos tribunais de contas. 

— Fizemos só nesta situação, em que há o acordo, e no Campos da Serra e Rota Nova, onde não temos ainda equipamento público instalado e as escolas próximas são muito distantes — aponta.

A lei municipal prevê o transporte gratuito como direito para alunos na zona rural que estudem a mais de um quilômetro das escolas. O acordo para arcar com o deslocamento dos 70 alunos do Desvio Rizzo e do Esplanada que não conseguiram vaga tem previsão de duração para este ano letivo — ainda cabe à 4ª Coordenadoria Regional de Educação (Cre) definir o calendário de recuperação dos dias perdidos até agora. Caso não haja opção, o contrato pode ser estendido para o ano que vem. Marina não vê, porém, possibilidade de oferecer o transporte gratuito para mais alunos.

— O ideal é trazer os alunos para mais perto. O transporte é só para quando realmente não tem vaga, se não estaríamos expandindo o gasto sem nunca vencer a demanda. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) preconiza que tem que ter vaga na escola mais próxima da vaga da criança — explica. 

Para atingir esse objetivo, a grande aposta é a vinculação das matrículas ao endereço residencial dos alunos a partir de 2019, pedido feito ao governo do Estado no final de abril. Hoje, as famílias podem escolher três escolas como opção na hora da inscrição. Com a mudança, a ideia é gradualmente normalizar a demanda nas regiões da cidade. 

— Às vezes, a família tem uma percepção negativa da escola próxima e acaba buscando uma mais longe. Isso acaba tirando a possibilidade de a criança que mora perto ter vaga nessa escola. A ideia é que a gente possa organizar tudo isso — defende.

A alteração no sistema de matrículas está em análise pelo Departamento de Planejamento Governamental (Deplan). O MP solicitou uma resposta da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) sobre o tema até agosto. Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Márcia de Carvalho, a definição é necessária para planejar o próximo período de matrículas.

— Esse é o caminho, a gente só lamenta que os procedimentos acabam sendo um pouco tardios. A gente tem acompanhado para possamos agilizar as decisões, ao invés de apenas ficarmos fazendo reuniões — conclui.  

OUTRAS PROPOSTAS

:: O documento entregue ao secretário estadual da Educação, Ronald Krummenauer, propõe outras mudanças no termo de cooperação entre o município de Caxias e o Estado, no que diz respeito ao sistema de matrículas.

:: Além da matrícula a partir dos endereços residenciais, é pedida a inclusão das escolas de Educação Infantil no sistema unificado de destinação de vagas. A proposta também busca incluir as escolas infantis de Caxias administradas pelo modelo de gestão compartilhada e prevê a inserção automática de outras instituições que entrarem no sistema de ensino municipal no futuro. 

:: Também é solicitado o aumento de insumos e servidores para a Central de Matrículas. Pelo que consta na proposta, seriam necessários cinco servidores do Estado e seis do município a mais para atender o público e realizar o trabalho de forma mais eficiente.

:: É apontada a necessidade de criar períodos próprios e distintos para as inscrições para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, para garantir que no início do ano letivo os alunos já estejam designados às escolas.  

TRANSPORTE ESCOLAR

:: A prefeitura de Caxias gasta R$ 10.521.089,90 para transportar 3.881 alunos, conforme dados do fim de 2017.

:: O Estado repassa R$ 1.673.071,35 para a locomoção gratuita de 1.341 estudantes da rede por meio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Rio Grande do Sul (Peate), valor que a Secretaria Municipal da Educação considera insuficiente e diz que tem que ser complementado com R$ cerca de 3 milhões de recursos próprios. 

:: Por meio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), o governo federal contribui com R$ 165.291,66 para o custeio do serviço. 

Leia também
Idosa morre após ser atropelada por dois veículos em Caxias
Ministério Público quer informações sobre processo referente ao líder do governo na Câmara de Caxias
Saiba o que é e o que faz o Parlamento Regional
Fiscalização encontra problemas em elevadores do transporte coletivo de Caxias 

 
 
 

Veja também

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros