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Ensino Fundamental - Parte 326/07/2018 | 10h40Atualizada em 26/07/2018 | 14h25

Impasse sobre responsabilidade pelo Ensino Fundamental impede novos investimentos em Caxias

Pela lei, a modalidade deve ser compartilhada entre Estado e município

Impasse sobre responsabilidade pelo Ensino Fundamental impede novos investimentos em Caxias Diogo Sallaberry / Agência RBS/Agência RBS
Prefeitura e 4ª Cre entraram em acordo para abertura de novas turmas na escola Dante Marcucci, que atenderão 70 alunos que estão sem estudar Foto: Diogo Sallaberry / Agência RBS / Agência RBS

Desde o início do ano, Estado e município se reúnem para tentar resolver o problema do déficit de vagas em escolas próximas das casas dos alunos de Ensino Fundamental em Caxias do Sul. Como medida emergencial, três turmas foram abertas na escola Dante Marcucci para atender 70 alunos que estão sem aula. Eles terão o transporte escolar fornecido de forma gratuita. 

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Parte 1: Cem alunos ainda estão fora da escola em Caxias do Sul
Parte 2: Para 2019, meta é trazer os alunos para mais perto de casa em Caxias

Para o ano que vem, a solução proposta é a vinculação das matrículas ao endereço residencial dos alunos, proposta que está em análise pelo governo do Estado. Para as regiões do Desvio Rizzo e Esplanada, porém, não há saída: são necessárias novas turmas para atender toda a demanda por vagas. Novos investimentos, porém, esbarram na indefinição sobre quem tem responsabilidade pelo Ensino Fundamental. Pela lei, a modalidade deve ser compartilhada entre Estado e município. A prefeitura de Caxias quer que a divisão seja levada ao pé da letra:

— Queremos que o Estado realmente compartilhe conosco 50% da demanda. Entramos de parceiro para o transporte, mas atualmente atendemos mais de 72% da população do Ensino Fundamental. Atendemos 10 mil alunos a mais, isso deveria ser dividido — defende a secretária da Educação, Marina Matiello.

Marina diz que o município tem que se concentrar em atender, prioritariamente, a Educação Infantil, que tem 4,5 mil crianças na fila de espera, já que a modalidade é de responsabilidade exclusiva da prefeitura.

Apontamentos semelhantes já foram feitos pelo MP e também pelo Conselho Municipal de Educação. Com a mudança no sistema de matrículas, a presidente do Conselho, Márcia de Carvalho, acredita que haja demanda para abertura de novas turmas em escolas estaduais, já que hoje muitas famílias preferem escolas municipais devido à menor possibilidade de greves e atrasos no calendário.

— Caxias, pelo porte da cidade, acaba tendo defasagem na Educação Infantil e precisa, sim, focar na modalidade. Em algumas regiões, talvez esse compartilhamento (do Ensino Fundamental) seja alternativa. Mas isso só vai se efetivar no momento em que a demanda se apresentar. Com isso, a gente acredita que para o próximo ano o número de crianças sem vaga possa ser bem reduzido — aponta.

A coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional de Educação (Cre), Janice Moraes, por outro lado, diz que a responsabilidade exclusiva do Estado pelo Ensino Médio é prioridade. 

— Atendemos 14 mil alunos de Ensino Médio. Se abrirmos 10 mil de Fundamental, quem atende a modalidade? — questiona.

Com a construção de novas escolas descartada por falta de verbas tanto pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc) quanto pelo município — exceto pelos loteamentos Campos da Serra e Rota Nova — a solução seria organizar melhor os espaços disponíveis. Janice também garante que o Estado vem abrindo novas turmas, conforme a demanda. 

— Nós contabilizamos todos os alunos que temos em escolas municipais e estaduais e também os espaços disponíveis. No fim, sobram vagas, mas não na região onde os alunos moram. Num caso de emergência, uma política pública de transporte escolar específica resolveria o problema, é preciso ter uma mobilização para isso. E, em todas as escolas onde houve demanda (por turmas) em anos iniciais, a gente abriu — reforça. 

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