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Patrimônio inservível18/07/2018 | 15h09Atualizada em 18/07/2018 | 15h09

Governo do Estado venderá terreno e imóvel no interior de Caxias do Sul

Valor arrecadado na operação será destinado a fundo utilizado no investimento de imóveis públicos

Governo do Estado venderá terreno e imóvel no interior de Caxias do Sul Reprodução/Divulgação
Área fica na localidade de Capela São Roque, em Fazenda Souza Foto: Reprodução / Divulgação

O governo do Estado abriu concorrência para a venda de uma área de 40 mil m² na localidade de Capela São Roque, no distrito de Fazenda Souza, interior de Caxias do Sul. O terreno fica às margens da Estrada de Fazenda Souza e conta com uma construção de 175 m². Juntos, os imóveis estão orçados em R$ 245,4 mil.

A medida integra o Programa de Gestão de Ativos do Patrimônio do Estado do Rio Grande do Sul, que analisa a utilidade dos imóveis pertencentes ao Estado. A avaliação fica a cargo do Comitê Gestor do Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis. Caso um prédio ou terreno seja classificado como inservível, ou seja, sem utilidade para o poder público, ele é destinado à venda ou permuta.

De acordo com a Secretaria de Modernização Administrativa e Recursos Humanos, muitas dívidas com o Estado são pagas com imóveis. Em alguns casos, também há o repasse por meio de ações judiciais. No entanto, nem todos os bens recebidos são úteis para a administração pública. A área à venda em Fazenda Souza, por exemplo, foi doada para o Estado.

Os recursos obtidos com a comercialização do terreno serão destinados para o Fundo de Gestão Patrimonial (Fegep) e podem ser destinados somente para a construção, reformas e melhorias de prédios públicos. Na Serra, o Estado também já abriu mão da casa do superintendente regional do Daer, em Bento Gonçalves. Os recursos da venda foram aplicados na construção do novo presídio da cidade, que está em andamento.

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