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Plano Polêmico20/06/2018 | 16h00Atualizada em 20/06/2018 | 16h00

Prefeito de Bento vai analisar emendas aprovadas para decidir se sanciona novo Plano Diretor

Emenda 165, que está no centro de investigação do Ministério Público, foi retirada de pauta na Câmara

Prefeito de Bento vai analisar emendas aprovadas para decidir se sanciona novo Plano Diretor Felix Zucco/Agencia RBS
Projeto enviado pelo Executivo foi aprovado na última segunda-feira (18) Foto: Felix Zucco / Agencia RBS

O prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), vai analisar as 18 emendas aprovadas pelos vereadores para decidir se sanciona o texto que foi aprovado pelo Legislativo na segunda-feira (18). Conforme o secretário de Governo, Diogo Siqueira, o prefeito vai se reunir com o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ipurb) e com o Conselho Municipal do Planejamento (Complan), além da procuradoria do município, e irá seguir o que os órgãos apontarem. Caso não sancione a matéria, o prefeito poderá, por exemplo, vetar parcialmente o texto. Nesse caso, o processo volta para a Câmara, onde os vereadores poderão acatar ou derrubar o veto.

Siqueira adianta que não há nenhum item polêmico no texto aprovado nesta semana no Legislativo, após debates que ocorreram durante a tramitação do projeto de lei e uma análise de emendas feita pelo Complan nos primeiros meses deste ano. O secretário afirma que discussões informais já ocorreram sobre o texto aprovado e reuniões levarão a uma definição sobre o posicionamento do prefeito. 

A polêmica emenda 165, que está no centro de uma investigação do Ministério Público, nem chegou a ser votada pelos vereadores porque foi retirada de pauta. O MP investiga uma suspeita de que vereadores teriam recebido propina para apresentar a proposta, que previa aumento de dois para seis o limite de andares no chamado Corredor Gastronômico, no bairro São Bento. Foi aprovada a proposta original da prefeitura, de aumento do limite de dois para três andares para empreendimentos turísticos.

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