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Demissões 22/06/2018 | 15h29Atualizada em 22/06/2018 | 15h34

Merendeiras ainda não receberam pagamentos de rescisões em Caxias 

Empresa terceirizada perdeu nova licitação junto à prefeitura por uma série de irregularidades 

Merendeiras ainda não receberam pagamentos de rescisões em Caxias  Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

As merendeiras que atuavam nas escolas da rede municipal de Caxias do Sul enfrentam mais problemas com a empresa FA Recursos Humanos Ltda. As profissionais foram demitidas no dia 8 deste mês e a empresa alega que não tem condições financeiras de pagar as rescisões de contrato. As 177 profissionais foram desligadas para que uma nova empresa assuma o serviço prestado à prefeitura, porque a FA perdeu a licitação devido a uma série de irregularidades, entre elas o atraso dos salários, que aconteceu mais de uma vez. As profissionais cumpriram o aviso prévio e o pagamento deveria ter sido efetuado na última segunda-feira. 

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O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza e Conservação (Sindilimp), Henrique Silva, conta que ainda no dia 15 a empresa comunicou que os pagamentos não seriam realizados. Ele explica que por questões legais tiveram de esperar que a FA não cumprisse o prazo, para então acionar a Justiça. 

— Solicitamos ao Judiciário que os valores que o município teria de repassar à empresa FA fossem reservados para o pagamento das rescisões com as funcionárias. A decisão foi favorável e o dinheiro será depositado em uma conta judicial. O próximo passo é aguardar uma audiência que irá definir como serão feitos os pagamentos. Também vamos solicitar a liberação de seguro desemprego e o pagamento do FGTS para as merendeiras. 

Priscila Contini, 34 anos, é uma das profissionais que espera pelo pagamento:

— Nos pediram em fevereiro que cumpríssemos o contrato certinho para as crianças não ficarem sem alimentação. Nós cumprimos com a garantia que nosso acerto seria pago dentro do prazo correto. A transição foi feita e nas escolas têm merendeiras trabalhando, o município não foi prejudicado em nenhum momento e nós mais uma vez ficamos sem salários. Nós nunca tivemos advertência de nenhum órgão e dediquei tempo e carinho para agora não terem consideração nenhuma com os colaboradores, desabafa ela. 

O QUE DIZ A PREFEITURA

O município foi notificado nesta semana para bloquear qualquer valor que seria repassado a empresa que prestava serviços. A diretora financeira da Secretaria de Educação, Danúbia Sartor, explica que a prefeitura cumpriu a ordem judicial e aguarda determinação da Justiça para liberar os recursos: 

— Foi bloqueado um recurso que gira em torno de R$ 200 mil. Mas já havia um bloqueio no dia 16 deste mês, que é de um valor aproximado. As rescisões giram em torno de R$ 500 mil. Como a FA apresentou uma série de problemas, fizemos uma nova licitação e desde o dia 4 deste mês contamos com a atuação da empresa PRM com sede em São Paulo. 

O Pioneiro tentou contato com a FA por telefone nesta sexta-feira, mas não obteve retorno dos responsáveis.

ENTENDA O CASO

Ao menos duas vezes a empresa atrasou o pagamento das profissionais que chegaram a cogitaram até mesmo paralisar as atividades. 

Em janeiro, as merendeiras ocuparam o plenário da Câmara de Vereadores para protestar sobre o atraso no pagamento referente a dezembro de 2017. 

A remuneração referente ao mês de fevereiro deveria ter sido paga em 7 de março, porém apenas no dia 14 elas receberam os salários, após determinação judicial.

Os frequentes problemas motivaram o município a abrir uma nova licitação para selecionar uma nova empresa

O contrato com a FA se encerrou no dia 1º de junho e a empresa P.R.M. Serviços de Mão de Obra Especializada Eireli com sede em São Paulo assumiu o serviço a partir do dia 4 deste mês. 

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