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Greve dos caminhoneiros02/06/2018 | 10h30Atualizada em 02/06/2018 | 10h30

Justiça Federal mantém prisão temporária de empresário gaúcho investigado por locaute 

Suspeito foi preso durante operação da Polícia Federal no dia 31 de maio

Justiça Federal mantém prisão temporária de empresário gaúcho investigado por locaute  Lauro Alves/Agencia RBS
Foto: Lauro Alves / Agencia RBS
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A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no final da tarde desta sexta-feira, pedido de habeas corpus e manteve a prisão do empresário Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, de Caxias do Sul (RS), acusado de locaute.

Ele teve decretada a prisão temporária na última quarta-feira a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para apurar denúncia de que estaria constrangendo, mediante violência e grave ameaça, motoristas de caminhões da região de São Sebastião do Caí, Bom Princípio, Feliz, Vale Real, Vila Cristina e Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação, o que caracterizaria o crime de locaute.

A paralisação promovida por empresários para atender aos próprios interesses, definida como locaute, é ato considerado crime contra a organização geral do trabalho e delito de associação criminosa.

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Conforme o TRF4, a defesa alegava que a custódia é desnecessária à investigação, pois esta estaria sendo realizada por meio das provas documentais já recolhidas, entre as quais áudios coletados e disponíveis à autoridade policial. Argumentava ainda que Pellenz possui residência fixa e está adequadamente identificado, bem como que não haveria evidências de que o empresário estaria ameaçando pessoas.

Segundo a desembargadora, a prisão temporária é essencial à investigação. Ela ressaltou em sua decisão que há depoimento do gerente da empresa Agrosul informando que dois motoristas da empresa teriam sido ameaçados pelo empresário para que aderissem à paralisação, sob ameaça de fortes represálias no trajeto entre os criadores e o frigorífico situado em São Sebastião do Caí (RS), havendo registros de tais ligações em celular, bem como mensagens em WhatsApp.

A relatora acrescentou ainda que o MPF investiga a possibilidade de que o preso estaria agindo em conluio com o irmão Marcos Pellenz e seu pai Celso Pellenz, proprietários e administradores da Irapuru Transportes e, possivelmente, também com Júlio Cesar Fagundes, proprietário do Posto de Combustíveis Fagundes e da Distribuidora Serra Diesel, devendo ser investigado o delito de associação criminosa.

Na decisão, a magistrada afirmou que "Num exame preliminar dos autos, e tendo informações de que há diligências em andamento, como a oitiva de testemunhas que teriam sofrido ameaças, deve ser mantida a segregação, a qual findará, a princípio, na próxima segunda-feira (4/6)".

Em nota, Lúcio de Constantino, advogado do empresário preso, disse que Pellenz negou a coação e admitiu apoio à greve dos caminhoneiros.

"Em seu depoimento, ele negou coação aos caminhoneiros e admitiu apoio à paralisação. A opinião dele em relação à greve não é delito, até porque o Pelenz não fez ameaças. Só porque o governo é fraco não pode responsabilizar o cidadão que a ele se opõe. Vamos ingressar com habeas corpus para libertação do cliente", aponta a nota divulgada na tarde de quinta.

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