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Corte no orçamento07/06/2018 | 06h00Atualizada em 07/06/2018 | 06h00

Entenda por que a prefeitura de Caxias do Sul limitou os gastos públicos

Queda na arrecadação é apontada como motivo para ajuste nas contas

Entenda por que a prefeitura de Caxias do Sul limitou os gastos públicos Roni Rigon/Agencia RBS
Com exceção da pasta da Saúde, horas extras devem ser revistas em vários setores Foto: Roni Rigon / Agencia RBS
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Com menos dinheiro à disposição, a prefeitura de Caxias do Sul confirmou que já limitou os gastos públicos em R$ 29,8 milhões neste ano. O valor estava previsto no orçamento deste ano e não será executado pelos próximos meses. Isso significa que o Executivo deve conter gastos especialmente com horas extras, contratações de novos servidores, material de consumo e obras consideradas não urgentes.

A medida de contingenciamento abrange apenas a administração direta e não considera os orçamentos do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam), do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (Samae) e da Fundação de Assistência Social (FAS), serviços que não devem ter alteração.

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Segundo a secretária municipal de Gestão e Finanças, Magda Regina Wormann, a queda na arrecadação está forçando a limitação dos empenhos projetados em 2017. Todo final de ano, cada secretaria aponta os gastos que terá ao longo do próximo ano e empenha os valores de acordo com a projeção de arrecadação e repasses. Para 2018, a receita estimada é de R$ 1,35 bilhão. Contudo, segundo Magda, a arrecadação de impostos vem diminuindo e o recurso que ingressa no caixa do Executivo não é suficiente para cobrir as despesas projetadas. Os valores recebidos até agora pelo município por meio de impostos, multas, pagamento da dívida ativa e repasses serão conhecidos amanhã, segundo a secretária. Ela afirma que certamente haverá impacto negativo na arrecadação do próximo bimestre devido à greve dos caminhoneiros no final de maio, o que impediu a circulação de mercadorias e reduziu o recolhimento de ICMS.

Os R$ 29,8 milhões bloqueados no orçamento equivalem ao mesmo valor que deixou de entrar no caixa. Com isso, cada setor terá que segurar alguns investimentos e buscar formas de reduzir as despesas. A prefeitura não especifica claramente que obras e que recursos ficarão suspensos. Investimentos de porte como o asfaltamento de estradas do interior estão mantidos. 

— Vou citar um exemplo: se uma calçada está há anos para ser feita na frente de um prédio público, essa obra provavelmente não será executada agora, pois entende-se que não é considerada urgente. Mas se o telhado de uma escola apresenta problemas graves, é lógico que será realizado o trabalho de reparo — compara Magda.

Horas extras serão reduzidas

Uma ação que está sendo estudada é a redução de horas extras. Segundo dados do Portal da Transparência, o Executivo gastou R$ 4,85 milhões neste ano em diversas secretarias — média mensal de R$ 970 mil entre janeiro e maio. A área da Saúde, que consumiu mais da metade desse recurso, não deve ser afetada pelo corte, pois é considerada prioritária. A redução de horas extras deve ser sentida em outras secretarias. 

— Não vamos mexer em três pastas essenciais para o governo que são a Saúde, a Educação e a Segurança — garante a secretária Magda.

Outra contenção abrangerá os gastos com pessoal. Não está nos planos do Executivo a ampliação do quadro nos próximos meses, embora muitos setores necessitem de mais funcionários. A meta é apenas repor os servidores que se desligaram por motivos variados. No caso da Saúde, o foco é diferente, pois a prefeitura segue tentando ampliar o número de médicos em postos de saúde e no Pronto-Atendimento 24 Horas (Postão), embora poucos profissionais tenham demonstrado interesse de aderir ao serviço público municipal.

Os ajustes orçamentários do Executivo ocorrem a cada dois meses. Se a receita aumentar ao longo do ano, a contenção será revista.

— Não podemos gastar mais do que arrecadamos porque isso está na lei — explica Magda.



 
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