Rede de mercados é condenada a pagar R$ 30 mil para ex-funcionária em Caxias por ofensas racistas - Geral - Pioneiro

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Racismo28/05/2018 | 17h06Atualizada em 28/05/2018 | 21h18

Rede de mercados é condenada a pagar R$ 30 mil para ex-funcionária em Caxias por ofensas racistas

A companhia ainda pode recorrer da decisão

A Companhia Zaffari foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT) a pagar R$ 30 mil de indenização a uma ex-funcionária de uma das unidades de Caxias do Sul. Segundo o Judiciário, ela foi vítima de injúria racial. Conforme o acórdão, a trabalhadora, uma haitiana que atuou no hipermercado entre os anos de 2015 e 2016, era ofendida com frequência por um colega de trabalho. O desfecho da sequência de comentários racistas só teria terminado quando a mulher foi demitida após pedir providências ao chefe. 

De acordo com a manifestação do TRT, "está demonstrado pelo conjunto probatório que a reclamante sofreu injúria racial por parte de colega de trabalho e, em não tendo a reclamada adotado providências para sanar o ato lesivo, deve ser condenada ao pagamento de indenização por danos morais". Ainda cabe recurso por parte do Zaffari.

Em relato oficial que consta no processo, a vítima diz que o colega _ que atuava como empacotador _ a chamava com frequência de "pretinha". Ela nunca teria sido chamada pelo nome, e com o passar dos meses, o colega teria passado a apelidá-la de "carvãozinha". A funcionária, que atuava como operadora de caixa, pediu que o rapaz parasse de chamá-la desta forma. Em uma das falas preconceituosas, ele teria dito a ela que "caso a mãe dela passasse em frente a uma churrascaria, não saberia reconhecê-la", comparando-a novamente com carvão. 

Constrangida e se sentindo humilhada, a vítima reclamou com a chefia. O chefe, segundo a denúncia da haitiana, deu risada do relato e não tomou providências. O fato que a levou a acionar a Polícia Civil e a justiça do Trabalho, no entanto, ocorreu dias depois. Em uma sequência de atividades organizada pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a então funcionária teria sido humilhada na frente de diversos colegas. A vítima participava de uma brincadeira quando foi abordada pelo empacotador, que teria dito a seguinte frase: "essa macaca está sempre atrapalhando o caminho dos outros". Ele ainda teria  lembrado que a moça era a única negra naquele ambiente de trabalho. 

A vítima afirma que procurou a chefia uma segunda vez e alega que foi despedida imediatamente após pedir providências. 

No processo, o desembargador Luiz Carlos Pinto Gastal escreve que "a reclamante era tida como boa empregada, tendo sido promovida de empacotadora a operadora de caixa e, a despeito de sua trajetória, foi despedida imediatamente após o fato externado no boletim de ocorrência, demonstrando não somente a omissão patronal como atuação punitiva pela reação da trabalhadora à ofensa grave aos seus direitos personalíssimos, chancelando assim a atuação de seu agente e encerrando em si conduta discriminatória". 

O Zaffari foi procurado via assessoria de imprensa, e enviou o seguinte comunicado.

 "A ex-funcionária disse ter sofrido práticas discriminatórias por funcionário da empresa, mas a ação foi julgada totalmente improcedente pelo juiz da 5ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. O TRT reformou a decisão a partir de flagrante erro material ao considerar que a dispensa teria sido discriminatória por ter ocorrido logo após a funcionária fazer uma ocorrência policial, quando, na verdade, o boletim de ocorrência foi feito após sua demissão. A diretoria da empresa desconhecia o fato e não admite condutas discriminatórias, contando, inclusive, com canal próprio para apuração de eventuais denúncias nesse sentido. A empresa acredita na reforma da decisão".

 

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