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Impasse10/05/2018 | 11h10Atualizada em 10/05/2018 | 11h10

Polêmico projeto de vale-alimentação para servidores de Gramado divide opiniões

Bancada do PP, maioria na Câmara, é contra o texto apresentado pelo Executivo

Polêmico projeto de vale-alimentação para servidores de Gramado divide opiniões Porthus Junior/Agencia RBS
Foto: Porthus Junior / Agencia RBS

A prefeitura de Gramado busca a aprovação de um projeto de lei polêmico que institui vale-alimentação para servidores do município. Atualmente, há um refeitório para todos na Secretaria de Obras, onde é cobrado o valor de R$ 1,50 de cada funcionário.

Pela proposta da prefeitura, com o vale, o refeitório deixaria de operar dessa forma, podendo ser concedido no futuro e passar a aceitar o vale-refeição. Cada servidor teria direito a um valor correspondente a R$ 17 por dia para utilizar em restaurantes de cidade e na compra de alimentos em mercados, tendo que pagar, como contrapartida, 10% do valor utilizado. Os servidores deixariam, com isso, de receber cestas básicas, além de uma quantia em leite para trabalhadores das secretarias de Obras, Agricultura e Assistência Social.

Conforme o secretário de Administração, Júlio Dorneles, o refeitório tem capacidade para servir, no máximo, 150 refeições, mas o total de servidores de Gramado é de 1,4 mil. Portanto, conforme ele, o vale seria uma forma de atender a todos, tanto servidores de carreira, quanto CCs e contratos emergenciais. Ficariam de fora somente os cargos políticos do alto escalão, como o do prefeito, vice e secretários.

A bancada do Partido Progressista (PP), de oposição, que é maioria na Câmara, com cinco dos nove vereadores, votará contra o texto caso ele seja colocado como está em pauta na sessão da próxima segunda-feira (14). O vereador Dr. Ubiratã afirma que o projeto traria um custo elevado, que foi calculado em R$ 4,1 milhões ao ano inicialmente, e pode chegar a até R$ 5 milhões nos próximos anos, considerando o concurso para contratação de novos servidores para a prefeitura de Gramado.

O vereador afirma que o partido não é contra o vale-alimentação, mas é a favor de que o trabalhador possa optar entre o vale ou o refeitório e as cestas básicas. Segundo Ubiratã, há trabalhadores que gostariam de continuar nessa modalidade, posição que foi aprovada pelo sindicato dos servidores. 

Outra crítica feita pelo vereador é em relação ao fato de que trabalhadores de 20 horas também receberiam o benefício do vale, quando, na visão da oposição, deveriam receber o benefício apenas trabalhadores com maior carga horária, que precisam almoçar em meio à jornada de trabalho. O texto proposto prevê que trabalhadores de 20 horas recebam 60% do valor integral, que é pago a quem tem a carga de 40 horas semanais.

O secretário de Administração afirma que, considerando a contrapartida paga pelo funcionário no vale, o custo ficaria em R$ 3,9 milhões em um ano para o município, contra os R$ 2,8 milhões projetados para este ano no modelo atual. Ele argumenta que, caso todos os funcionários utilizassem o refeitório hoje, o valor gasto em um ano chegaria a R$ 12 milhões porque, embora cada funcionário pague R$ 1,50, o custo por almoço para o município é de R$ 37. Outro ponto levantado por Dorneles é que o dinheiro do vale seria gasto em estabelecimentos do município, diferente do recurso repassado para cestas básicas, que são fornecidas por uma empresa de Porto Alegre.

Sobre o acréscimo de R$ 1,1 milhão ao custo anual, o secretário afirma que foi feito um planejamento e o gasto não afetará outros serviços. Conforme ele, o município fechou o último ano com um superávit de R$ 6,5 milhões. A oposição argumenta que o município precisa fazer investimentos em outros serviços, como a educação infantil, por exemplo, por conta de déficit de vagas, e na saúde, no Hospital São Miguel Arcanjo, que está sob intervenção municipal. 

O vereador Ubiratã critica o governo por não ter buscado conversar com a oposição antes de protocolar o projeto na Câmara. Já Dorneles afirma que o governo está sempre aberto a contribuições da oposição. Conforme Ubiratã, uma reunião ocorreu nesta terça (8) entre um representante da bancada do PP e o prefeito João Alfredo de Castilhos Bertolucci, o Fedoca,  para buscar uma solução ao impasse.

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