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Educação17/04/2018 | 11h23Atualizada em 17/04/2018 | 11h55

Secretários de escolas de Caxias estão sendo dispensados

Servidores tinham contratos temporários considerados irregulares pelo TCE

Secretários de escolas de Caxias estão sendo dispensados Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

A 4ª Coordenadoria Regional de Educação (4ª CRE), com sede em Caxias do Sul, está dispensando secretários de escolas cujos contratos temporários foram apontados como irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em todo o Rio Grande do Sul, são mais de 2,3 mil profissionais que serão desligados, incluindo os cargos de merendeiras e de serventes.

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Nesta segunda-feira, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou nota esclarecendo o porquê das dispensas. Segundo a Seduc, elas são decorrentes de apontamento do TCE que teve como base uma auditoria feita nos contratos temporários de admissão do período entre julho de 2010 e fevereiro de 2012. Relatório do TCE de 2015 considerou irregulares 2.322 contratações temporárias de secretários de escolas, merendeiras e serventes, efetuadas naquele período.

Conforme a Supervisão de Admissões de Pessoal do TCE, o objetivo é que a contratação temporária que deveria ser uma ferramenta de exceção não se torne regra no Estado, causando uma distorção. Daí, a exigência por parte do Tribunal da correção com chamamento de concursados.

A Seduc diz ter pedido reforma da decisão, o que não teria ocorrido, e, no ano passado, teve nova solicitação de revisão negada pelo TCE. Diante disso, os contratos apontados como irregulares começaram a ser rescindidos.

No caso dos secretários de escolas, como havia um banco de concursados para os cargos, foi aberto processo, ainda em 2017, para substituição. A nomeação de novos profissionais foi publicada em 23 de fevereiro de 2017.

Na área da 4ª CRE, as seis substituições determinadas atingem somente este cargo. Duas das vagas serão ocupadas pelas mesmas pessoas que atuavam nas escolas. Isso porque elas foram aprovadas em concurso público e nomeadas. É dessa forma que o Estado irá preencher as vagas abertas em função das dispensas.

Há alguns dias, foram nomeados 11 secretários de escolas para a região da 4ª CRE. Porém, destes, apenas cinco optaram por assumir os cargos. Ou seja, uma das seis vagas da região permaneceu em aberto. Nesta terça-feira, ocorreram mais quatro nomeações. Com isso, a vaga remanescente dever ser preenchida e outros três servidores devem ser encaminhados a escolas que ainda não têm o profissional.

O processo de dispensa dos temporários leva entre 20 a 25 dias, a partir da publicação da nomeação das pessoas que ocuparão as vagas no Diário Oficial do Estado. As nomeações amenizam, mas não resolvem o déficit que a 4ª CRE tem de cerca de 30 secretários de escola. 

Sobre os cargos de serventes e de merendeiras, a nota da Seduc diz que "há um expediente em estudo que propõe a terceirização de tais serviços, que, oportunamente, será submetido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para análise da proposta." O relatório do TCE não trata da substituição para os cargos de professores temporários.

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