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Caxias do Sul04/04/2018 | 16h37Atualizada em 04/04/2018 | 16h37

Projeto prevê descontos em restaurantes para pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago

Texto foi protocolado na Câmara de Vereadores nesta terça-feira

Projeto prevê descontos em restaurantes para pessoas que passaram por cirurgia de redução de estômago Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS

Começou a tramitar nesta semana na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul um projeto que obriga restaurantes a darem desconto para pessoas que fizeram cirurgia de redução de estômago. A medida, se virar lei, é para estabelecimentos que servem à la carte e rodízios.

Conforme o texto, os restaurantes que servem refeições à la carte ou porções ficariam obrigados a oferecer, para pessoas que tenham tido o estômago reduzido por meio de cirurgia, meia porção, com desconto de 30% sobre o preço normal da refeição integral. Se o estabelecimento comercial oferecer rodízio, o desconto deveria ser de 50%.

Para ter direito ao benefício, a pessoa precisaria apresentar no restaurante o laudo médico ou a declaração do médico responsável. O texto diz ainda que os restaurantes deveriam ter cartazes explicando a legislação, além de fornecerem as informações nos cardápios.

A vereadora Denise Pessôa (PT), autora do projeto, explica que a ideia surgiu após algumas pessoas a procurarem para sugerir uma legislação para garantir e padronizar os descontos. Uma das situações relatadas pelas pessoas é a dificuldade de sair com familiares.

Em novembro de 2014, os vereadores de Porto Alegre aprovaram projeto semelhante que foi sancionado em dezembro do mesmo ano.

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