Procon de Caxias do Sul pretende enviar ao Cade investigação de dumping - Geral - Pioneiro
 

Preço03/04/2018 | 14h07Atualizada em 03/04/2018 | 14h07

 Procon de Caxias do Sul pretende enviar ao Cade investigação de dumping

Processo está no prazo de defesa das distribuidoras

 Procon de Caxias do Sul pretende enviar ao Cade investigação de dumping Diogo Sallaberry/Agencia RBS
Combustível subiu mais de R$ 0,80 centavos em Caxias do Sul nas últimas semanas Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS

Depois dos postos de combustíveis chamaram de promoção o preço do litro da gasolina ter custado R$ 3,70 na metade de fevereiro e início do mês passado em Caxias do Sul, órgãos de fiscalização passaram a investigar a queda de preços como dumping, prática em que os valores de venda são menores do que o preço de custo para lesar a concorrência. 

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O litro chega a custar agora R$ 4,50 na cidade e o Procon disse que esperou os preços subirem para notificar as distribuidoras a fim de não prejudicar os consumidores. O próximo passo, segundo o coordenador do órgão, Luiz Fernando Del Rio Horn, será encaminhar o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

— Agora, o processo administrativo que investiga a possível prática de dumping está no prazo de defesa das distribuidoras. Somente depois é que será enviado ao Cade que vai dizer se houve ou não dumping. Caso afirmativo, o Procon vai aplicar sanção — explica Horn.

A investigação de dumping foi motivada por uma denúncia de um posto de combustível. Sobre o aumento de R$ 0,80 no preço do litro da gasolina após a queda expressiva, o coordenador do Procon destacou que cabe ao órgão investigar as irregularidades, qualidade dos produtos e comunicação visual inadequada. Segundo Horn, mais de uma centena de postos foram fiscalizados desde 2017, mas ele reforça que a tributação e fixação de preços pela Petrobras extrapola a competência fiscalizatória do Procon e que o livre comércio limita a atuação. 

Mesmo assim, o diretor pretende se reunir nos próximos dias com o novo presidente do Sindipetro da Serra Gaúcha para sugerir uma visita a Brasília ou outra mobilização para discutir a política de preços dos combustíveis. O novo presidente da entidade que representa os postos de combustíveis da cidade será Eduardo Martins, do posto Petrotech, que fica na Avenida Rubem Bento Alves, no bairro São José. A posse será na próxima quarta-feira (11) e o mandato é de quatro anos.

MPF questiona ANP sobre alta nos preços

O Ministério Público Federal também está investigando os preços de combustíveis praticados em Caxias do Sul. Nesta semana, o procurador Fabiano de Moraes despachou uma notificação para a Agência Nacional do Petróleo (ANP) questionando a alta dos preços e se houve alterações nas bandeiras de postos da cidade. Esse movimento ocorre juntamente com a investigação da denúncia de dumping. O processo está na fase de juntar as respostas das distribuidoras Shell, Petrobras e Ipiranga. 

A Shell pediu prorrogação para responder um dos questionamentos e o prazo final termina nesta terça-feira (3). Após esta etapa, o procurador deve avaliar as respostas para definir se vai concluir o inquérito e se vai decidir abrir ação ou não contra as empresas.

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