Prefeitura de Caxias alega que ação ajuizada por Visate não possui fundamento - Geral - Pioneiro

Versão mobile

 

Resposta11/04/2018 | 15h45Atualizada em 11/04/2018 | 15h45

Prefeitura de Caxias alega que ação ajuizada por Visate não possui fundamento

Apesar de ainda não ter sido notificado, município afirma que irá contestar ação

Prefeitura de Caxias alega que ação ajuizada por Visate não possui fundamento Roni Rigon/Agencia RBS
Foto: Roni Rigon / Agencia RBS
Pioneiro
Pioneiro

Embora ainda não tenha sido notificada oficialmente, a prefeitura de Caxias do Sul emitiu nota na tarde desta quarta-feira em resposta à nova ação ajuizada pela Visate contra o município. A empresa pede a revisão de todo o período de contrato de concessão do transporte coletivo com o Executivo.

Na manifestação, a Procuradoria-Geral do Município alega que, por ainda não ter sido citada, desconhece os exatos termos da peça processual. Porém, a PGM adianta que está ciente de que o encaminhamento judicial é decorrente da ação ajuizada em 2017 pela concessionária e, portanto, vai contestar o procedimento.

Leia mais:
Visate ajuíza nova ação contra prefeitura de Caxias
Revisão das gratuidades e manutenção de empresa única são defendidas para licitação do transporte coletivo de Caxias
Visate sugere passagem de ônibus em Caxias a R$ 4,41 em 2018
Conselho Municipal de Trânsito sugere tarifa de R$ 3,85 para transporte coletivo em Caxias
Prefeito sanciona reajuste da tarifa do transporte coletivo de Caxias para R$ 3,85 

"O entendimento do Município é o mesmo do ano passado, de que não existe fundamento para uma indenização. A PGM também considera prematuro o ajuizamento dessa nova ação, uma vez que o desequilíbrio contratual está sendo discutido na ação anulatória de 2017, e ainda não há o resultado da perícia", afirma trecho da nota.

Conforme informado pelo advogado do escritório que representa a Visate, uma análise interna teria revelado que pelo menos desde 2010 há um descompasso entre o valor ideal da tarifa do transporte para manter a empresa em equilíbrio e o valor efetivamente determinado pela prefeitura. Ao mesmo tempo, ele alega que o município teria sido intransigente quanto a qualquer tentativa de racionalização nesse período.

Caso a Justiça encontre evidências desse desequilíbrio econômico-financeiro alegado pela empresa, a concessionária pedirá uma indenização ao município. A Visate não fala em valores, mas já informou suposto prejuízo na casa dos milhões de reais em 2016 e 2017. 

Leia também:
Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha começa nesta quinta-feira
Obra de nova pista BR-116 em Caxias está parada
8º foco de mosquito da dengue é encontrado em Caxias 

 
Pioneiro
Busca
clicRBS
Nova busca - outros