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Escolas27/12/2017 | 14h30Atualizada em 27/12/2017 | 14h37

Novos contratos de educação infantil em Caxias terão valor semelhante aos atuais convênios

Conforme secretária de Educação, contratos somarão cerca de R$ 30 milhões

Novos contratos de educação infantil em Caxias terão valor semelhante aos atuais convênios Ronald Mendes/Agencia RBS
Foto: Ronald Mendes / Agencia RBS

Os novos contratos de gestão de 44 escolas de educação infantil de Caxias do Sul entre a prefeitura e três entidades terão valor aproximado de R$ 30 milhões. O montante é parecido ao dos atuais convênios com seis entidades que encerram ao final de 2017.

A partir de 2018, os novos contratos preveem que as entidades, além de contratarem e pagarem os salários dos funcionários, também fiquem responsáveis pelo custeio da manutenção do espaço físico e de gastos fixos, como água e luz. As organizações sociais que irão administrar as escolas a partir do ano que vem questionaram, em reunião com a prefeitura na quarta-feira passada, o valor inicial apresentado para esse custeio e o método de cálculo. Conforme o presidente do Centro Cultural Jardelino Ramos, Fábio Pizzamiglio, as organizações com escolas próprias avaliaram que o montante previsto seria a metade do necessário. Segundo ele, uma nova proposta melhorou os valores.

A secretária de Educação, Marina Matiello, afirma que o cálculo para manutenção foi feito a partir do que é gasto nas escolas de ensino fundamental, número de alunos e acréscimo de 4,5% para o ano que vem. Marina diz ainda que esse custeio é para gastos menores, como aquisição de material de limpeza e pequenas intervenções, a exemplo da aquisição de lâmpadas. Grandes obras, como problemas de infiltração, serão feitas com recursos do município. 

Em nova reunião na tarde desta quarta-feira, as entidades se manifestaram de acordo com os valores propostos para os contratos. Conforme a presidente do Centro Filantrópico Simon Lundgren, Maristela Carneiro, o que as organizações estão tratando com a prefeitura agora é da documentação que precisam reunir e prazos, a fim de assinar os contratos em janeiro. 

Com relação ao risco de ações trabalhistas colocado pelas entidades, por causa da perspectiva de recontratação dos mesmos trabalhadores com um salário menor, a secretária Marina Matiello diz que a prefeitura não pode interferir porque esse é um encargo das entidades. Mas a orientação, conforme ela, é que cada organização contrate profissionais que vinham trabalhando para outra. A diretoria da Simon Lundgren, por exemplo, decidiu não contratar os mesmos profissionais que atuavam anteriormente na instituição.

Sobre a tendência de mudança nas equipes das escolas e se isso pode ter um impacto para os alunos, a secretária Marina observa que as crianças já mudam de professor a cada ano porque avançam de nível. Ela diz que a rotatividade é natural na educação infantil. No entanto, também reconhece que as crianças criam rapidamente vínculos e argumenta que os novos contratos não são tão precários como os convênios. Segundo a secretária, eles valerão por muitos anos e poderão ser renovados.

A secretária também comentou o prazo apertado para que as entidades analisassem o termo de referência — o presidente do Centro Cultural Jardelino Ramos disse que recebeu o  material na noite de 18 de janeiro para tratar do tema no dia 20. Marina afirma que houve necessidade de adequações depois que o documento passou pela Central de Licitações, Procuradoria-Geral do Município e Conselho Municipal de Educação. Com isso, segundo ela, o tempo foi um pouco menor do que a própria pasta gostaria. 

As aulas nas escolas de educação infantil estão previstas para começarem no dia 1º de fevereiro.

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