Regramento do comércio no centro de Caxias do Sul segue um desafio para prefeitura - Geral - Pioneiro

Comércio ambulante17/11/2017 | 09h00Atualizada em 17/11/2017 | 09h00

Regramento do comércio no centro de Caxias do Sul segue um desafio para prefeitura

Fiscalização reforçada no início do ano teve efeito perceptível, mas município promete maior rigidez para 2018

Regramento do comércio no centro de Caxias do Sul segue um desafio para prefeitura Marcelo Casagrande/Agencia RBS
Foto: Marcelo Casagrande / Agencia RBS

Para o comércio, a chegada das festas de fim de ano é sinônimo de mais vendas. A expectativa positiva trazida pelo período é compartilhada pelos lojistas e também pelos vendedores ambulantes que ocupam o centro de Caxias. 

A disputa entre as duas categorias é antiga: enquanto os últimos defendem o direito de sobreviver de seu trabalho, os comerciantes reclamam da competição desleal e, em coro com parte dos pedestres, do bloqueio das calçadas.

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Buscando resolver o conflito, desde o início do ano a prefeitura realiza a Operação Centro Legal, em que fiscais e a Guarda Municipal atuam de forma permanente para coibir a venda de produtos ilegais no Centro. 

A diferença é nítida: em junho do ano passado, o Pioneiro observou 25 ambulantes somente na quadra da Avenida Julio de Castilhos entre as ruas Garibaldi e Marechal Floriano, próximo ao Hospital Pompéia. A reportagem voltou à via nesta quinta-feira (16) e, por volta das 15h30min, 11 ambulantes disputavam o público na quadra.

Os resultados, porém, não animam a secretária municipal do Urbanismo, Mirangela Rossi.

— Há uma melhora, CDs e DVDs piratas a gente não têm mais encontrado. Mas o que a gente têm observado é uma resistência grande dos senegaleses e floristas, que não cumprem os regramentos. Os índios também não têm respeitado os espaços definidos. Estão de esquina a esquina, vendendo quase só industrializados. A gente entende que o Natal vai ser muito complicado — aponta. 

Por lei, os indígenas só podem vender artesanato no Centro. Também foi acordado que ocupariam um espaço de 1,5 metro quadrado, o que não estaria sendo respeitado. No início do ano, a Guarda Municipal foi criticada por uma abordagem violenta à indígenas no Centro.

Para os outros ambulantes, foi oferecida a possibilidade de obter uma "licença de sacoleiro", que prevê a venda itinerante, já que nada pode ser comercializado em ponto fixo no quadrilátero central que vai da Rua Moreira Cesar à Alfredo Chaves e abrange a Avenida Júlio e as ruas Sinimbu e Pinheiro Machado, onde mais se observa a prática.

Os floristas que atuam nas esquinas do Centro têm licença temporária até dezembro. A permissão, porém, também depende de que não criem ponto fixo, o que não está sendo respeitado, conforme a secretária. 

De acordo com ela, a prefeitura esgotou as tentativas de diálogo com os ambulantes:

— Tentamos criar opções, como a Feira Sem Fronteiras, para uma atuação paralela, mas a gente vê que não há respeito ao que foi explicado. Estávamos estudando alternativas para os vendedores de flores, talvez junto aos parklets. A gente tinha a licença de sacoleiros para uma venda itinerante, e a partir daí pensar em algum espaço próprio. Mas, uma vez que não entendem, buscam burlar essas regras, chegamos a pensar, por que se preocupar com essas pessoas? 

A partir de janeiro, a Secretaria do Urbanismo deve começar o planejamento para revisar o Código de Posturas do município, visando encontrar formas mais efetivas de punir o comércio irregular.

Alternativas não agradam ambulantes

Para os ambulantes, as alternativas propostas pelo município são insuficientes. Um vendedor de DVDs e meias que atua na esquina da Júlio com a Garibaldi afirma que nunca houve diálogo com quem está na rua. 

— Eles vêm só na paulada, no choque. Nada de forma pacífica — diz o homem, que preferiu não se identificar.

O ambulante, natural de São Paulo, conta que perdeu cerca de R$ 7 mil em mercadorias neste ano por conta da fiscalização. Mesmo assim, não desiste.

— Agora está bem devagar (as vendas). Mas eu não sou daqui, não tenho condições de pagar aluguel — aponta.

Ele afirma não participar da Feira Sem Fronteiras por conta da pouca periodicidade com que é realizada.

— Com duas vezes por mês não dá para sobreviver.

Para o senegalês Kamalinkou, 29, que comercializa seus produtos nas proximidades da Visconde de Pelotas, a calçada foi a única alternativa após perder o emprego que tinha em uma distribuidoras de bebidas.

— A firma fechou. Larguei currículos e ninguém chamou. Tem que fazer algo para sobreviver — relata. 

Com a venda de pulseiras, relógios e pequenas peças de roupa, ele conta que consegue entre R$ 1,2 mil e R 1,3 mil por mês. Só o aluguel do local onde vive, no São Pelegrino custa R$ 1 mil, mas ele consegue sobreviver porque divide a moradia com colegas. 

Por influência do poder público, ele está regularizado como Microempreendedor Individual (MEI), mas não deixa o ponto por conta do movimento. Outros comerciantes ainda lembram do Centro de Comercial Estação, por exemplo, criado como alternativa ao camelódromo e que fechou as portas em março. A licença de sacoleiro também não o atraiu:

— A venda de porta a porta é difícil. As pessoas não confiam em ninguém, imagina um desconhecido chegar e bater na porta? — justifica.

Comerciantes percebem melhora

Para Sadi Donazzolo, presidente do Sindilojas, desde o início do ano a melhora é clara. 

— Isso foi uma reivindicação de muitos anos. E realmente, a prefeitura foi lá e limpou o Centro. Tem algumas situações que permanecem, mas graças a Deus o Centro está habitável _ destaca. 

Para quem está na área diariamente, porém, a melhora é relativa. Amilton da Silva, 58, proprietário de uma loja de artigos variados na Júlio, entre a Garibaldi e a Visconde de Pelotas, relata que a fiscalização não consegue coibir todas as situações ilegais. 

_ Esse lenço que eu vendo, pago 28% de imposto para vir de São Paulo. E a gente tem que ver na porta da loja as pessoas negociando um produto que tu sabe que é contrabandeado _ lamenta. 

O secretário de Segurança Pública de Caxias, José Francisco Mallmann, considera a Operação Centro Legal bem sucedida. 

_ O Centro hoje é outro. Temos uma fiscalização permanente, das 9h às 19h, com cerca de três guardas, e eventualmente uma varredura com 10 a 15 agentes. O trabalho é constante e tem que ser permanente _ defende. 

Durante o tempo em que o Pioneiro esteve na Avenida Júlio, das 15h30 às 16h30 da quinta, nenhum guarda municipal foi avistado. O setor de fiscalização da Secretaria do Urbanismo declarou que não tem o número de itens apreendidos em 2017.


 

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