Professoras de escolas de Educação Infantil de Caxias discutem possibilidade de greve após anúncio de redução salarial - Geral - Pioneiro

Educação22/11/2017 | 10h36Atualizada em 22/11/2017 | 11h15

Professoras de escolas de Educação Infantil de Caxias discutem possibilidade de greve após anúncio de redução salarial

Assembleia na noite desta quarta-feira deve debater novo processo de credenciamento das escolinhas para o próximo ano letivo

Professoras de escolas de Educação Infantil de Caxias discutem possibilidade de greve após anúncio de redução salarial Kamila Mendes / Agência RBS/Agência RBS
Foto: Kamila Mendes / Agência RBS / Agência RBS
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Motivadas pelo anúncio de redução salarial feito pela prefeitura, professoras de escolas de Educação Infantil de Caxias do Sul discutem, na noite desta quarta-feira, a possibilidade de paralisação das atividades a partir da próxima segunda-feira, dia 27. Conforme nota divulgada pelo Sindicato dos Empregados em Entidades, Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional (Senalba), as profissionais querem a garantia de recontratação, já que todas devem ser demitidas em função do encerramento dos contratos atuais. A assembleia ocorre às 19h, no plenarinho da Câmara de Vereadores.

Na manhã desta quarta-feira, um grupo de aproximadamente 50 professoras e coordenadoras de escolinhas conveniadas com o município estiveram presentes, novamente, na Câmara de Vereadores, depois do protesto realizado na terça-feira. Em uma reunião marcada para às 7h, a secretária de Educação, Marina Mattielo, e o procurador-geral do município, Leonardo da Rocha de Souza, prestaram esclarecimentos sobre o novo processo de credenciamento das escolinhas para o próximo ano letivo. 

De acordo com a secretária, até 30 de dezembro o atendimento às crianças está garantido. A transição dos moldes do novo contrato deve ocorrer no período de férias escolares e, em fevereiro, os alunos retornam às aulas nas instituições que quiserem permanecer no convênio com a prefeitura. Hoje, 4,5 mil crianças são atendidas pelo município.

Entre os diversos questionamentos das professoras, dois foram destacados: a redução no salário da categoria e a transparência do processo de mudança nos convênios da prefeitura com as entidades que administram 45 escolas de Educação Infantil do município. Em tese, as escolas terão que firmar um contrato de gestão para se adequar à legislação federal. 

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No começo da reunião, a secretária Marina voltou atrás na informação dada ao Pioneiro, na semana passada, em que afirmava a redução de 40% no salário das professoras. Agora, ela afirma que não há como calcular o reajuste antes do lançamento do edital de seleção, que deve ocorrer no início de dezembro.

— O que vamos fazer é equilibrar os salários. A princípio haverá redução, mas isso será divilgado no edital de seleção. Nas cláusulas deste documento estarão todas as informações de contratação de funcionários, onde haverá uma margem salarial. Eu não disse qual seria a porcentagem de redução, até porque não temos isso ainda. O que eu disse é que nós iríamos, sim, equilibrar os salários com as professoras de escolas particulares — explica.

Hoje, as educadoras das escolas conveniadas com o município recebem R$ 2.298,80 mensais. Já as profissionais das escolinhas particulares recebem R$ 1.373,64, valor considerado como a média de mercado pelo município. O processo prevê a demissão de todos os funcionários, no fim de dezembro, para o início de novos contratos a partir de fevereiro. A redução na remuneração das professoras, segundo Marina, serve para corrigir distorções vigentes.

O corte nos salários, além de outras mudanças, é necessário, conforme a secretária, para o município se adequar à Lei federal 13.019, que regula os convênios entre o poder público e as entidades privadas. Por isso, o acordo atual com as entidades filantrópicas e beneficentes que administram as escolas não podem ser renovados. 

Portanto, para a adequação à lei, a alternativa mais viável para que as escolas continuem funcionando é por meio de contratos de gestão compartilhada, aos moldes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Zona Norte. No momento, cinco entidades sem fins lucrativos que já administravam escolas no município entraram no processo de qualificação para participar do edital de seleção que definirá a administração das 45 escolas de Educação Infantil. 

Sobre questionamentos do andamento do processo, Marina garante que ele ocorre de forma transparente. Ela garante que todas as escolas foram informadas, há meses, do processo de regulamentação. 

— Neste momento, nós estamos regularizando a situação e tudo de forma muito transparente. Os detalhes do processo, nós só teremos após a finalização do edital. Mas garanto que não foi uma decisão tomada de última hora, fizemos diversos encontros entre várias secretarias e prefeitura. As entidades foram informadas e estavam cientes da base do processo — afirma.

 

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